Dados do censo escolar indicam 42 milhões de matrículas na rede pública

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os dados preliminares do Censo Escolar de 2010. Os números, que se referem apenas aos estabelecimentos públicos de ensino, indicam que o país tem 42.191.928 de matrículas. A partir dessa publicação no Diário Oficial da União, as escolas públicas têm um mês para corrigir eventuais erros ou completar informações que não foram enviadas.

Em comparação aos dados de 2009, houve uma redução de 6% no número de alunos da rede pública, mas os números vão mudar, já que, segundo o Inep, 310 municípios em 21 estados ainda não enviaram as informações. Essas cidades podem ficar sem os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de outros programas que usam o número de matrículas aferido pelo censo para calcular a transferência de verbas.

A maioria (159) dos municípios que não enviou os dados é da Bahia. Em seguida vem Minas Gerais, com 31 municípios; Mato Grosso do Sul , com17, e Piauí, com 16. As informações declaradas ao Censo Escolar pelos gestores e escolas devem ser comprovadas com documentos. O Fundeb distribui proporcionalmente os recursos levando em conta o número de matrículas e as diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino.

O Inep enviará às secretarias estaduais e municipais de Educação relatórios detalhados sobre as matrículas e outras informações sobre o atendimento nos estabelecimentos que ainda não passaram as informações. Assim, as secretarias podem conferir os números e realizar correções.

Segundo o Inep, a divulgação completa do Censo Escolar da Educação Básica 2010 será feita no final de novembro, com os devidos cruzamentos estatísticos e análises.