Violência psicológica cometida por familiares é mais comum, diz estudo

A pesquisa da equipe técnica do Ceats (Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor), com apoio da Secretaria de Direitos Humanos, contou com a cessão do acervo do concurso "Causos do ECA", do portal Pró-Menino mantido pela Fundação Telefônica.

As 1.276 histórias classificadas como exemplos de violação de direitos revelaram que a violência psicológica cometida por familiares ou responsáveis legais foi o tipo de violação de direitos assegurados pelo ECA que apresentou a mais elevada frequência nessas narrativas: 36%.

Os outros quatro tipos de violação de direitos mais frequentes foram privação do direito de alimentação (34,3%), abandono (34,2%), violência física cometida por familiares ou responsáveis (25,8%) e violação ao direito de higiene (25,0%).

Segundo o estudo --narrativas reais inscritas em concursos realizados entre 2005 a 2009--, o abuso sexual cometido por familiares ou responsáveis e por não familiares é maior no caso de crianças e adolescentes do sexo feminino com, respectivamente, 19,1% e 11,1%.

Os meninos, por sua vez, são mais frequentemente violados no que se refere aos direitos de alimentação (33,1%), abandono (35,6%) e indivíduo fora da escola (21%).

Os resultados completos constam no livro "Retratos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: Pesquisa de Narrativas Sobre a Aplicação do ECA".