O deputado Ezequiel Texeira (PP) criticou o governo federal pela situação que estão algumas famílias em assentamentos no Mato Grosso. Ele considera que a evasão de milhares de famílias de suas propriedades, proporcionou inadimplência junto às instituições financeiras devido à falta de assistência técnica e acompanhamento do órgão competente, a Unidade Técnica Estadual (UTE). Ezequiel aponta que parte dos produtores encontra-se com suas pendências negociadas. “A intenção da audiência será buscar alternativas no sentido de proporcionar condições de manter os produtores no campo além de regularizar a situação daqueles que vivem na área”.
Segundo ele, no ano de 2005, período em que iniciou o programa Nacional de Crédito Fundiário em complementação ao Banco da Terra em Mato Grosso, o governo implantou um sistema de assistência técnica dentro UTE com capacidade de acompanhar todas as demandas existentes. Porém, com o aumento do número de interessados, o governo foi omisso ao diminuir a equipe técnica, que passou 12 engenheiros agrônomos para apenas um.
De acordo com Ezequiel, as equipes técnicas estão sucateadas, mesmo após a realização de um Termo de Cooperação Técnica entre o Estado e o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). “O governo precisa reestruturar as unidades para que o serviço seja prestado, caso tenha interesse no programa. Desta forma ele, contribuirá com o trabalhador da agricultura familiar que tiver acesso à terra”, cobrou o parlamentar.
Está sendo organizada audiência pública para setembro, em Mato Grosso, com órgãos públicos e entidades para encontrar soluções e proporcionar melhores condições de vida e produção nos assentamentos.
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