Esclarecimento sobre compra de antiviral fosfato de oseltamivir (Tamiflu)

Em relação à compra do antiviral fosfato de oseltamivir (Tamiflu) para o tratamento contra a gripe H1N1, o Ministério da Saúde esclarece que:

Adquiriu em 2009 quantidade do antiviral suficiente para tratar 14,5 milhões de pessoas contra influenza. O total foi definido a partir de critérios exclusivamente técnicos estabelecidos pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde. As compras foram realizadas diretamente entre o Ministério da Saúde e a diretoria do único laboratório produtor do medicamento, sem intermediários.  Portanto, ao contrário do que afirma reportagem da revista Veja, a Casa Civil não teve interferência neste processo. 

As negociações do Ministério da Saúde com o laboratório produtor para a compra do antiviral resultaram num preço 76,7% mais baixo que o preço de mercado do produto. Os critérios técnicos adotados levaram em conta a previsão de 10% da população brasileira com indicação para o tratamento (o medicamento é indicado para casos graves e pessoas com fatores de risco), o que representaria aproximadamente 20 milhões de pessoas. Este percentual tem com base em modelo matemático do Center for Diseases Control, dos Estados Unidos, que considerou o número de casos graves em outras pandemias de influenza ocorridas historicamente. 

É importante lembrar que, em setembro de 2009, o Brasil chegou a ser criticado por ter estoque para apenas 5% da sua população, enquanto outros países adquiriram medicamentos para atender até 80% de sua população. Seguem exemplos dos estoques internacionais em 2009: 

- Reino Unido - estoque suficiente para atender 80% da população; França e Austrália – estoque suficiente para 50% da população;
- Áustria, Japão, Cingapura e Irlanda – estoque para 45% da população;
- Suíça, Kuwait e Noruega - estoque para 40% da população;
- Nova Zelândia, Luxemburgo, Islândia e Catar - estoque para 35% da população;
- Estados Unidos, Holanda, Bélgica, Hong Kong e Macau - estoque para 30% da população.
 
O volume adquirido também levou em conta a exigência de recomposição do estoque estratégico do oseltamivir, parcialmente utilizado na primeira onda da pandemia. A manutenção de um estoque nacional para garantir o atendimento da população em uma situação de pandemia mais grave, como a da gripe aviária, que tem letalidade de 70%, está estabelecida no Plano de Preparação Brasileiro para o Enfrentamento de uma Pandemia de Influenza, elaborado em 2005, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde. 

Em 2009, foram realizadas sete compras de medicamento de Tamiflu. Um total de 75 milhões de comprimidos de 75 mg, 14 milhões de comprimidos de 45 mg e outros 16 milhões de 30 mg, além de 4 toneladas do medicamento em barril. Isso representa um total de 14,5 milhões de tratamentos (o tratamento para uma pessoa é composto por 10 comprimidos). O valor da compra soma R$ 400 milhões. O preço de cada tratamento saiu, em média, por R$ 28.    Cada tratamento adulto saiu por R$ 34, 93. O preço autorizado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) para a venda dos medicamentos de uso adulto nas drogarias privadas é de R$ 150. 

Foram distribuídos aos Estados e DF, entre 2009 e 2010, um total de 4,86 milhões de tratamentos.  Além disso, conforme preconizado, o Ministério da Saúde mantém, em sua reserva estratégica nacional, 20 milhões de tratamentos, o suficiente para tratar cerca de 10% da população em caso de nova pandemia. 

Ressalta-se que há apenas um produtor mundial do medicamento. A vacina contra a doença somente surgiu no segundo semestre de 2009 para os países do hemisfério Norte e a sinalização dos laboratórios produtores sobre a disponibilidade do insumo somente foi dada no final do ano. Para os países do Hemisfério Sul, a vacina somente estaria disponível no início deste ano. Ou seja, o medicamento era a única solução indicada contra a doença disponível naquele momento.