Resolução do TSE pode barrar novas eleições suplementares

Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), editada na quinta-feira, impede a realização de eleições suplementares a partir do dia 1º de julho do ano em que ocorram as eleições gerais. Diante do novo quadro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou ontem, por meio a assessoria, que aguarda notificação da Corte Superior Eleitoral para se manifestar a respeito do assunto. Uma das dúvidas está relacionada à aplicação da norma, que poderá gerar consequências em razão da organização para as eleições suplementares em Mato Grosso – em fase preparatória.

No Estado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou nesta semana a realização de nova eleição em Poconé. Outras cidades aguardam novo pleito, como é o caso de Ribeirão Cascalheira, com eleições marcadas para o dia 31 de outubro. Outros municípios aguardam definição de data para novas eleições, caso de Novo Mundo e Campos de Júlio, além de Poconé. A Corte Eleitoral tem mantido um cronograma de ações para a realização dos novos pleitos – que ocorrem por determinação da Justiça Eleitoral.

Para cada eleição suplementar existe um aparato do Tribunal, como em relação à preparação do quadro de servidores que atuará no pleito, ou ainda em relação às urnas eletrônicas. A realização de uma nova eleição também requer a aplicação de recursos, gerando custos para a Corte. No entanto, prevendo a confirmação das eleições suplementares, o TRE mantém orçamento reservado – mas não dispensa a possibilidade de solicitar verba suplementar para o TSE.

Com a resolução da Corte Superior Eleitoral, o Tribunal analisará os reflexos da medida para Mato Grosso. No TSE, os ministros apontaram vários motivos para a medida. Na lista de argumentos está o fato de as urnas eletrônicas ficarem comprometidas com o processo eleitoral do pleito originário.

O TRE realizou no dia 5 passado eleição suplementar no município de Santo Antônio de Leverger. Estão aprovadas, pelo Pleno do Tribunal, sete eleições suplementares. Três delas já foram realizadas.