Exército confirma perícia histórica na divisa de MT-PA

O Exército Brasileiro, através da Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), deverá apresentar, na próxima semana (provavelmente na segunda, 20), no SupremoTribunal Federal (STF), um protocolo contendo as exigências para a realização de perícia em todos os documentos e nas coordenadas que definiram os marcos da divisa entre os Estados de Mato Grosso e Pará, que estão em litíigio por uma área equivalente a mais de 2,2 milhões de hectares.

A informação é do procurador geral do Estado, Dorgival Veras, que participou, no final da manhã de hoje, de uma audiência com o general Ronalt, que comanda a DSG, em Brasília. "Vamos dar um passo gigantesco no sentido de dirimir uma dúvida histórica a respeito dos limites exatos da divisa entre os dois Estados, que já perdura por mais de 100 anos", declarou Veras, durante o encontro com o general.

O documento será entregue ao ministro Marco Aurélio, relator da ação ajuizada pelo governo de Mato Grosso, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), na tentativa de se manter a divisa nos marcos definidos pelo marechal Cândido Rondon. Hoje, a divisa é definida pelos marcos do extinto Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, hoje Instituto Brassileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo apurou a reportagem do Olhar Direto, em Brasília, os custos da perícia histórica pode custar entre R$ 400 mil e R$ 500 mil, que devem ser bancados pelo Estado de Mato Grosso, autor da ação.

Em abril, o STF deu prazo de 120 dias para a conclusão da perícia, mas os trâmites não são simples como divulgou a mídia nacional. Hoje, caso o Supremo encaminhe o procoloto da DSG de forma ágil, os trabalho de campo podem começar em outubro. Contudo, sem agilidade necessária, os procedimentos só iniciarão em abril de 2011, quando começa o período da seca. Não há como precisar quanto tempo a perícia vai demorar. 

Segundo a PGE, as dúvidas sobre a validade de títulos de terra concedidos pelos dois Estados afetam moradores de sete municípios. Por essa razão, o STF, logo após acatar a ação do governo mato-grossense, agiu preventivamente, em 2004, proibindo programas de regularização fundiária nas áreas em disputa.

Histórico

A divisa entre os dois Estados foi definida por meio uma convenção assinada em 1900. O traçado estabeleceu uma linha reta de cerca de 700 km, ligando o norte da ilha do Bananal, no rio Araguaia, até o Salto das Sete Quedas, no rio Teles Pires.

Em 1922, o Clube de Engenharia do Rio produziu cartas atualizadas dos dois Estados. Nelas, segundo o governo de Mato Grosso, os técnicos do atual IBGE fizeram confusão ao definir que o ponto inicial seria uma Cachoeira das Sete Quedas, supostamente localizado cerca de 150 km ao sul do ponto original.

A possibilidade de um equívoco surgiu apenas 30 anos depois, quando o então marechal Rondon chefiou levantamento cartográfico oficial.


Sobre a DSG

O Serviço Geográfico do Exército foi criado em 31 de maio de 1890, inicialmente anexo ao Observatório do Rio de Janeiro e depois transferido para o Ministério do Exército, então Ministério da Guerra. Em 20 de junho de 1903, iniciava a execução do Projeto "A Carta Geral do Brasil", elaborado pelo Estado-Maior do Exército, com a instalação da Comissão da Carta Geral, em Porto Alegre - RS.

A partir de 1917 o Serviço é progressivamente organizado na Fortaleza da Conceição, situada no Morro da Conceição no Rio de Janeiro, sob a denominação de Serviço Geográfico Militar.

Em 1920 chega ao Brasil a Missão Austríaca, contratada pelo Estado-Maior do Exército, com a finalidade de fornecer o embasamento técnico necessário ao mapeamento do Território Nacional. Os austríacos introduziram no país o levantamento topográfico à prancheta, os métodos estereofotogramétricos de emprego de fotografias terrestres e aéreas e a impressão off-set.

Até 1932, o Serviço Geográfico Militar e a Comissão da Carta Geral atuavam de forma independente. O primeiro, executando o mapeamento de áreas no então Distrito Federal e a segunda, realizando levantamentos no Rio Grande do Sul. A partir daquele ano, o Serviço passa a denominar-se Serviço Geográfico do Exército (SGE), e a então Comissão da Carta Geral dá origem à Primeira Divisão de Levantamento.

Finalmente, em 1946, são regulamentadas as atividades da Diretoria do Serviço Geográfico do Exército, que funcionaria nas instalações históricas do antigo Palácio Episcopal da Conceição, no Rio de Janeiro, desde então, até ser transferida para o Quartel General do Exército, em Brasília em 1972.

A atual denominação Diretoria de Serviço Geográfico - DSG é atribuída por Portaria Ministerial de 1953, em conformidade com a nova estrutura de organização do Exército.