Seminário em Cuiabá vai discutir nova Lei de Adoção

Nesta semana, nos dias 16 e 17, o Ministério Público Estadual (MPE) sediará o Seminário "Adoção um Novo Nascimento", em Cuiabá. O evento será realizado pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cededica) do Rio Grande do Sul em parceria com a Oscip "Acolher de Porto Alegre", com o apoio do Ministério Público de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente. O seminário ocorrerá na nova sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, próximo ao Fórum da Capital.

O evento tem como objetivo proporcionar maior entendimento aos profissionais que atuam no Sistema de Justiça sobre a situação dos jovens e o papel do estado na garantia dos seus direitos. O público-alvo alvo são promotores de Justiça, magistrados, defensores públicos, equipes interprofissionais, conselhos tutelares e de direito e profissionais que atuam na rede de serviços, incluindo gestores das políticas públicas de assistência social, saúde e educação e as autoridades ligadas a adoção.

De acordo com o titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, o seminário será realizado em todas as regiões do país. Cuiabá foi a capital escolhida da região Centro Oeste. “Será uma oportunidade ímpar para discutirmos e nos familiarizarmos com a nova Lei da Adoção em seus aspectos jurídicos, sociais e psicológicos”, ressaltou Prado.

Além da nova Lei de Adoção, o seminário contará com discussões sobre os direitos fundamentais na infância e adolescência; os impactos do abandono, carência e separação precoce no desenvolvimento infantil; a importância do bom trato institucional; e a preparação, avaliação e acompanhamento dos futuros pais adotivos. As palestras serão apresentadas por membros do MPE e do Poder Judiciário, além de especialistas no assunto.

LEGISLAÇÃO - A lei nº 12.010, sancionada no dia 3 de agosto de 2009, alterou pontos considerados necessários para assegurar os direitos de crianças e adolescentes envolvidos no processo de adoção no Brasil. No entanto, a execução da sistemática prevista pelo poder público depende, diretamente, do entendimento e compreensão por parte das equipes interprofissionais responsáveis pela aplicação das medidas em coerência com os princípios éticos e legislativos de convênios nacionais e internacionais.

Os interessados em participar do Seminário "Adoção um Novo Nascimento" podem se inscrever por meio do site www.cededica.org.br ou no e-mail ceaf@mp.mt.gov.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (65)3613-5174.

PROGRAMAÇÃO:

16 de setembro (quinta-feira)

8h - Credenciamento

9h - Abertura do evento

9h15 - Os Direitos Fundamentais na Infância e Adolescência: Diretrizes Éticas da Adoção (Dr Luiz Otávio Oliveira Sabóia Ribeiro, Dr José Antônio Borges Pereira e Estela Franco)

10h15 - Intervalo

10h30 - A Nova Lei da Adoção (Dr Luiz Otávio Oliveira Sabóia Ribeiro, Dr José Antônio Borges Pereira e Estela Franco)

12h - Intervalo

14h - Abandono, carência e separação precoce: impactos no desenvolvimento infantil (Sylvia Nabinger e Tais Cesca).

15h30 - Intervalo

15h45 - A importância do Bom Trato Institucional (Sylvia Nabinger e Tais Cesca).

17 de setembro (sexta-feira)

9h - As questões acerca dos candidatos à adoção (Sylvia Nabinger e Verônica Chaves).

10h15 - Intervalo

10h30 - Preparação dos futuros pais adotivos – a proposição e o encontro de duas histórias (Sylvia Nabinger e Verônica Chaves).

12h - Intervalo

14h - Avaliação e preparação da criança para adoção (Sylvia Nabinger e Verônica Chaves).

15h30 -Intervalo

15h45 - Utensílios práticos de acompanhamento nos primeiros passos da adoção (Sylvia Nabinger e Verônica Chaves).

16h - Apresentação do Filme O Pequeno Italiano

Palestrantes:

Paulo Roberto Jorge do Prado – Titular da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente;

Luiz Otávio Oliveira Sabóia Ribeiro - Juiz da Infância e Juventude de Cáceres/MT;

José Antônio Borges Pereira - Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá;

Liliane Gonçalves Saraiva – Pedagoga, Mestre em Educação, Advogada, Sócia-Fundadora e Consultora da Franquia Social CEDEDICA Rio Grande do Sul, Consultora da UNICEF na África – Angola/Lunda, Coordenadora Técnica do Projeto: “Adoção”;

Sylvia Nabinger – Presidente da OSCIP Acolher, Assistente Social, Mestre e Doutora em Direito de Família;

Estela Franco – Advogada, Especialista na área de Direito de Família e Infância, Membro da OSCIP Acolher;

Taís Cesca – Psicóloga Clínica e Jurídica, Membro da OSCIP Acolher;

Verônica Chaves – Psicóloga do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, Mestre em Psicologia, Membro da OSCIP Acolher.