Comissão estadual promove seminário para discutir ações envolvendo produtos perigosos

A prevenção, preparação e resposta rápida a emergências com produtos perigosos será o tema do I Seminário Estadual do Plano de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos (P2R2). O seminário será realizado, no Auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), de 16 e 17 de setembro e vai reunir representantes dos setores que atuam nas atividades de produção, manipulação, distribuição e armazenagem de produtos químicos perigosos; no atendimento às emergências com produtos químicos e, aqueles que atuam de forma paralela ao tema, com instrumentos de prevenção e respostas como os de licenciamento, fiscalização e, meio acadêmico.

O Seminário do P2R2 é uma iniciativa da Comissão Estadual e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Comissão Nacional do P2R2.

A coordenadora de Programas e Projetos Especiais da Sema, Railda Assis dos Santos, representante da Sema na Comissão Estadual do P2R2, explicou que um dos objetivos do evento é a apresentação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos e do quadro situacional em Mato Grosso. Segundo ela, os organizadores esperam que a partir destas informações, e junto com os setores envolvidos, possam ser discutidas e definidas as ações de prevenção, preparação e respostas rápidas aos acidentes com produtos químicos perigosos a serem implementadas no Estado.

O seminário tem como público alvo os setores que atuam nas atividades de produção, manipulação, distribuição e armazenagem de produtos químicos perigosos; no atendimento às emergências com produtos químicos e, de outros setores que atuam de forma paralela ao tema, com instrumentos de prevenção e respostas como os de licenciamento, fiscalização e, meio acadêmico.

“Nosso objetivo é envolver todos os setores que direta ou indiretamente atuam na gestão de riscos químicos, nivelando as informações entre os segmentos envolvidos, a fim de que possamos realizar um mapeamento de áreas de riscos ambientais e identificarmos as fragilidades do sistema”, explicou Railda dos Santos. Segundo a coordenadora, o mapeamento é fundamental para a definição de um planejamento estratégico que estabeleça as ações a serem implementadas pela Comissão Estadual do P2R2- CEP2R2 no Estado.

Outro objetivo do evento é proporcionar um espaço para que as instituições governamentais, não-governamentais e empresas da iniciativa privada, e sociedade civil possam se integrar e trabalharem juntos na divulgação e cumprimento das atribuições, responsabilidades e campo de atuação de cada uma, no atendimento a essas emergências e acidentes.

O seminário terá carga horária de 16 horas e 200 vagas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da Sema, no endereço eletrônico www.sema.mt.gov.br. A taxa de inscrição é uma lata de leite em pó. Toda a arrecadação será doada ao Hospital do Câncer , de Cuiabá.

P2R2

O P2R2 é um plano direcionado ao aperfeiçoamento do processo de prevenção, preparação e resposta rápida a emergências ambientais com produtos químicos perigosos. O plano abrange qualquer empreendimento ou atividade que potencialmente possa causar emergências ambientais em consequência desses produtos.

O plano surgiu da constatação de uma série de deficiências na estrutura de atendimento às emergências, evidenciadas com o acidente ocorrido em março de 2003, no município de Cataguases, em Minas Gerais, envolvendo o rompimento de uma barragem de resíduos contendo substâncias químicas perigosas que acabaram atingindo o Rio Pomba e Paraíba do Sul. O acidente provocou contaminação e deixou deixou várias cidades sem acesso a água para o atendimento da população.

Após o acidente, por um Decreto do Presidente da República, de nº 5.098, foi criado P2R2 com o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes envolvendo produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências químicas no País.

Em Mato Grosso, o P2R2 foi criado com a publicação do Decreto nº 1.609, de 02 de outubro de 2008. Por meio desse Decreto foi criada a Comissão Estadual no Estado, de caráter consultivo e deliberativo. Essa comissão tem entre seus objetivos, promover discussões sobre o tema, além de ser a responsável pela gestão, coordenação, o acompanhamento e avaliação das ações, além da implementação das atividades de prevenção e atendimento.

Mais informações sobre o I Seminário Estadual do P2R2 no site da Sema, www.sema.mt.gov.br, onde é possível ter acesso a ficha de inscrição e a programação completa.