MPF emite parecer ao TSE pela inegibilidade de Mauro Mendes; assessoria jurídica alega ter havido equívoco

A vice-procuradora geral eleitoral Sandra Cureau, do Ministério Público Federal (MPF), emitiu parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quarta-feira (1), à noite, dando conta que o candidato a governador Mauro Mendes (PSB) está inelegível. Com isso, o MPF aponta que o registro de candidatura expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deve ser revisto.

A vice procuradora sustenta que, no momento do registro, em cinco de agosto, Mendes estava com as contas da campanha de 2008 reprovadas, transitadas em julgado no TRE-MT. A defesa de Mendes recorre da desaprovação no âmbito do próprio TRE.

Tal parecer do MPF foi em resposta a um recurso da coligação “Mato Grosso para todos” (PCdoB, PTN, PTC, PSC, PRP, PRB e PHS), dos candidatos a deputados estaduais ligados ao governador Silval Barbosa (PMDB). A coligação ingressou no TSE com pedido de impugnação de Mendes em 25 de agosto.

O advogado Paulo Zamar Taques, da assessoria jurídica do candidato Mauro Mendes, informa que houve um equívoco da Procuradoria-Geral Eleitoral ao emitir o parecer, pois a procuradora entendeu que a prestação de contas de Mauro Mendes, referente às eleições de 2008, já teria sido reprovada definitivamente, enquando que, na verdade, sequer chegou a ser julgada pelo TRE-MT.

Paulo Taques informa que já ingressou com as medidas necessárias ao esclarecimento do fato junto à Procuradoria-Geral Eleitoral, afim de esclarecer o equívoco, pois em casos muito mais graves aquela mesma procuradora entendeu ser possível o registro. O advogado informa ainda que "tal equívoco deve ter sido fruto da grande quantidade de trabalho que a nobre procuradora vem enfrentando, o que é razoável".

Agora o processo está no gabinete do relator, ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Este vai elaborar voto – que pode ou não acompanhar o parecer do MPF – e encaminhar para análise em plenário, ainda sem data prevista.

Da mesma forma, a coligação protocolizou no TSE pedido de impugnação de Wilson Santos (PSDB), por este ter as contas de 2008 reprovadas também. Todavia, o parecer do MPF foi pela manutenção do registro do tucano, argumentando que ele recorre da reprovação já no âmbito do TSE.