Procuradoria opina contra candidatura de Roseana Sarney com base na Ficha Limpa

Segundo parecer entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Roseana não pode ser candidata à reeleição por conta da condenação em duas ações populares e em representação eleitoral.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão já deferiu a candidatura da governadora por entender que a Ficha Limpa não cabe no seu caso.

No parecer, a vice-procuradora-eleitoral, Sandra Cureau, reafirma a aplicação da Ficha Limpa para as eleições deste ano.

"As causas de inegibilidade, assim como as condições de elegibilidade, devem ser aferidas no momento do pedido de registro da candidatura", afirma Cureau.

Segundo ela, a aplicação da lei é imediata. "Não há, portanto, que se cogitar em aplicação retroativa de lei desfavorável", conclui. O relator no TSE é o ministro Hamilton Carvalhido.

Pesquisa Ibope divulgada ontem mostra que Roseana pode vencer as eleições no primeiro turno, com 47% das intenções, contra 25% de Jackson Lago (PDT).

A pesquisa, registrada no TRE sob o número 31.301/2010 e no TSE sob o número 25.634/2010, ouviu 1.204 eleitores entre os dias 24 e 26 de agosto.