Protesto por profissionais na Seduc

Professores da rede estadual de ensino paralisaram as atividades ontem e fizeram uma manifestação na Secretaria Estadual de Educação. A categoria protesta contra o acórdão 18.881, do Tribunal Regional Eleitoral, que proíbe a contratação de profissionais durante o período eleitoral. A paralisação durou 24 horas.

De acordo com o acórdão do TRE, os professores que se afastam por problemas de saúde ou pedem a saída do trabalho, por exemplo, não podem ser substituídos.

Para o pleno do TRE, mesmo que a interrupção temporária das atividades dos professores cause danos futuros à sociedade, a “educação não deve ser considerada, para fins eleitorais, como um serviço emergencial”.

A presidente da subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso em Cuiabá, professora Helena Maria Bortolo, disse que a Seduc precisa apresentar uma solução para o problema da falta de professores no ensino público estadual.

“A impressão é que a educação não é prioridade para o poder público. É por isso que a escola pública não consegue responder à sociedade. Prova disso é o fraco desempenho dos alunos em provas como o Enem”, declarou.

O secretário-adjunto de Gestão de Pessoas da Seduc, Paulo Henrique Leite de Oliveira, afirmou que a Secretaria está se mobilizando para minimizar o problema. “Estamos mantendo diálogo com o TRE e até o final da semana deve haver uma reunião entre as partes. Nós respeitamos a manifestação dos professores, mas o que está acontecendo [a resolução] não é vontade da Seduc”, frisou.

Para tentar amenizar os efeitos da falta de professores, a Seduc orientou às escolas a adotarem medidas como aumentar a carga horária dos professores, trazer os educadores que estavam envolvidos com projetos para dentro das salas de aula e colocar os coordenadores e os articuladores para lecionar.

Para a professora Maria Helena, essas medidas são apenas paliativas. “Isso é apenas um tapa-buraco, não vai resolver o problema. Além disso, prejudica o projeto pedagógico de cada professor, pois o trabalho acaba sendo interrompido”, avaliou.

Ao ser perguntando se as orientações da Seduc não prejudicariam o ensino, o secretário admitiu que isso vai acontecer. “Sabemos que prejudica o processo pedagógico, mas acredito que negar aos alunos o direito de terminar o ano letivo é pior”, disse Oliveira.

O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil na semana passada para apurar a responsabilidade da Seduc. Para a promotoria, a Secretaria não tomou providências para prevenir a falta de professores no período eleitoral.