TRE cria o projeto Índio Cidadão

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso, com apoio da 33ª Zona Eleitoral de Peixoto de Azevedo, criou o Projeto Índio Cidadão, que tem como principal objetivo contribuir para que os povos indígenas de Mato Grosso tenham assegurado o direito do voto.

O projeto, que conta com a parceria da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso (Sejusp), leva cidadania à população indígena e visa reformar a legislação que trata do alistamento e serviços eleitorais, tornando-a mais branda e flexível com o eleitor indígena, a fim de que seu direito de cidadão e seus costumes e cultura sejam preservados.

Contudo, num primeiro momento, o projeto tem como objetivo facilitar a aquisição dos documentos exigidos pela legislação no momento do voto (título de eleitor e documento oficial com foto).

Parte da elaboração do projeto foi a busca de parcerias para contatos com chefes de grupos ou famílias indígenas a fim de levar orientação sobre o valor do voto no destino da tribo e de toda a comunidade indígena.

Os parceiros do projeto também apresentaram à população indígena as atribuições dos cargos em disputa nas eleições gerais de 2010 e a forma diferenciada de como estas atribuições são praticadas nas tradições indígenas.

Foi realizado o mapeamento físico das aldeias indígenas de Mato Grosso, com reconhecimento dos locais, identificação de possíveis eleitores e a criação de metodologia para o atendimento à população indígena, com vistas à instalação de seções eleitorais em pontos estratégicos. Nesta parceria a Sejusp disponibilizou aeronaves para possibilitar o levantamento das áreas indígenas de difícil acesso, locais onde foram realizadas as vistorias. (Com Assessoria)