O TSE julga nesta quinta (26) o agravo regimental interposto pela defesa de José Riva (PP), que teve o mandato de deputado estadual cassado pelo TRE sob a acusação de compra de votos em 2006
Futuro de Riva vai ser decidido na 5ª
O agravo regimental impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa José Geraldo Riva, cassado por compra de votos no final de julho, deve ser julgado nesta quinta (26). O recurso foi impetrado neste final de semana para tentar reformar a decisão da ministra do TSE Carmén Lúcia, que indeferiu o pedido de liminar de efeito suspensivo solicitado pelo ex-parlamentar, que tentava ser reconduzido ao posto. Assim, caso a ministra não reforme a sua decisão, caberá ao Pleno do Tribunal analisar a questão. “Se o TSE deferir o nosso pedido, dois segundos depois Riva está no cargo outra vez”, pondera o advogado do progressista Mário Sá, ao afirmar que a decisão tem efeitos imediatos.
Por outro lado, se o agravo regimental for negado pela Justiça, o progressista deve ficar até outubro longe do posto. Ocorre que neste caso, ele teria que aguardar o julgamento do recurso ordinário que já subiu do TRE para o TSE e também foi distribuído para a ministra Carmén. Riva foi cassado por compra de votos nas eleições de 2006 em Santo Antônio do Leverger em julho, mas a perda do mandato foi homologada apenas na última quarta (18), quando o presidente em exercício da Casa, Mauro Savi (PR), leu o acórdão do TRE, que decretou a cassação do parlamentar.
Tanta demora se deve ao fato do republicano ter protelado o cumprimento do acórdão do TRE, só tendo homologado a saída de Riva depois que foi acionado pelo presidente do tribunal eleitoral Rui Ramos. Por enquanto, Savi ainda não convocou o suplente de Riva, mas caso o novo recurso seja negado, ele vai ser obrigado a dar prosseguimento ao "ritual", dando início a um novo imbróglio. O primeiro da fila é o vereador por Sinop Gilson de Oliveira, mas ele já avisou que não vai assumir o cargo. Depois aparece o vereador por Primavera do Leste Luizinho Magalhães, que também já afirmou que não vai deixar a cadeira no Legislativo municipal.
Wilson Celso Teixeira, o Dentinho seria o próximo, mas hoje ele exerce mandato temporariamente e também dispensou o posto. Assim, a tendência é que o espaço seja ocupado por Duda Barros, que em 2006 ele teve apenas 6.756 votos. Apesar de Riva ter sido cassado, seu registro de candidatura foi deferido pela Justiça Eleitoral. Por isso, o parlamentar continua fazendo campanha normalmente e busca angariar o maior número de votos para conseguir um novo mandato em outubro.
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