MPE lança projeto de defesa do consumidor

Será lançado amanhã o projeto "Interação Comunitária em Defesa do Consumidor". Além da parceria entre Ministério Público e Procon, o projeto conta com  Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Conselho Regional de Nutricionistas e Vigilância Sanitária municipal e estadual. A idéia é não só aumentar a fiscalização como sensibilizar a população sobre a importância da adoção de práticas de segurança alimentar. 

A audiência pública de lançamento vai ser no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, às 14h30.Ao longo da semana outras atividades também estão previstas como apresentações de teatro itinerante em algumas escolas e panfletagens em locais movimentados da capital. 

O projeto busca identificar e responsabilizar as condutas que tipificam a exposição de produtos perecíveis apresentados ao consumo sem condições sanitárias, as instituições envolvidas também pretendem orientar o consumidor, comerciantes e setor produtivo.

O objetivo é que o consumidor mude de comportamento e tenha senso crítico na escolha de produtos para o consumo. O cidadão deve ser parte do processo de fiscalização com denúncias de situações que põem em risco a saúde humana.

A meta é atuar em 70% dos municípios do Estado. Serão promovidas campanhas educacionais nas escolas e universidades, audiências públicas e treinamentos com os responsáveis pelas atividades de manipulação dos alimentos.

Os primeiros municípios polos a serem atendidos serão Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Bugres e Barra do Garças. Na sequência, o projeto segue para os polos de Rondonópolis, Cáceres, Tangará da Serra, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, Nova Xavantina e Alta Floresta.