Marino Franz, de Lucas, é acusado de direcionar licitação; servidores municipais também são acionados
MP denuncia prefeito de Lucas e secretário por fraude em obras

O prefeito de Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte de Cuiabá), Marino José Franz (PPS), e o ex-secretário de Obras do município, Rafael de Castro Balizardo, são acusados de improbidade administrativa pelo Ministério Público Estadual. Eles foram acionados por terem, segundo o MPE, permitido que empresas impedidas de participar de licitação de obras no Parque Municipal "Córrego Lucas" concorressem no certame.

Além deles, o procurador do município, Valdir Miquelin, e os servidores públicos Eliseu Sávio Diniz, Eberton Vestena dos Santos, Jéssica Regina Wohlemberg, Aline Hartmann, Nádia Priester e Hélio Ernesto Moragae também são acusados.

Dentre as empresas acusadas estão a Mercantil Construtora Ltda., Gaspar Empresa Agropecuária Indústria Ltda., José Luiz Garcia Ltda, Euclides Pedro B. Da Silva e Cia. Ltda., e Escadrena Escavação e Drenagem Ltda.

De acordo com o MPE, a construção do lago estava sendo feita mediante licitações fracionadas, já que o total do empreendimento ultrapassa o limite estabelecido para a licitação na modalidade Carta Convite. O município é acusado também de omitir o custo total no projeto básico da obra licitada.

A partir desta constatação, o Ministério Público Estadual obteve liminar para garantir o bloqueio de bens do ex-secretário, bem como de seus pais, Carlos Francisco Balizardo e Nadir Helena de Castro Balizardo.

Segundo a assessoria do órgão, a medida foi tomada para assegurar o ressarcimento ao erário, já que o ex-secretário teria um envolvimento maior, com aumento de patrimônio que não condiz com sua renda.

Rafael de Castro Balizardo dissimularia a contratação direta com a empresa vencedora da licitação. "Os participantes atuaram apenas como figurantes, apresentando propostas pré-definidas pelo esquema fraudulento organizado principalmente pelo secretário de Obras", diz um trecho da ação proposta pelo MPE.

Fraude

Além de esquema fraudulento na construção do lago, o Ministério Público Estadual obteve liminar a respeito da fraude cometida na licitação para aquisição de 200 placas de sinalização para o município, no valor de R$ 54 mil.

Conforme o MPE, o contrato de adesão com a empresa vencedora do certame foi assinado antes mesmo da realização da licitação. Ou seja, o processo licitatório foi realizado para encobrir a contratação direta com a empresa vencedora.

Nessa segunda ação, além do prefeito, do ex-secretário de Obras e dos servidores públicos, também foram acionadas as empresas F.R Avancini-ME, Premoldados Andriotti Monte Alto - ME, Potifer Indústria Metalúrgica Ltda., além dos pais do ex-secretário de Obras, Rafael de Castro Balizardo.

Ao todo, já foram ajuizadas seis ações de improbidade para apurar as fraudes em procedimento licitatórios oriundos da Secretaria Municipal de Obras, sendo que o inquérito civil continua em andamento para completar as investigações.

Outro lado

O prefeito Marino Franz e o ex-secretário Rafael Belizardo não foram localizados para falar sobre a denúncia do MPE. Ambos não atenderam às ligações feitas aos seus celulares.