Definida data de nova fase do concurso para juízes em MT

A data de aplicação das provas correspondentes à segunda fase da segunda etapa do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso já foi anunciada pela Comissão Organizadora do certame. Os concorrentes serão testados em sua capacidade de elaboração de sentença cível no dia 11 de setembro (sábado).

No dia 12 de setembro (domingo) será a vez de elaborar sentença de natureza penal. As provas terão início sempre às 8 horas e serão realizadas na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, localizada no Anexo Administrativo Desembargador Antônio de Arruda, junto ao TJMT.

De acordo com o Edital nº 15/2010 da Gerência Setorial de Concursos Públicos do TJMT, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (18 de agosto), durante as provas os candidatos poderão consultar constituições, códigos e toda a legislação nacional ou estadual, desde que não contenham anotações, comentários ou destaques no texto, como marcas de canetas, lápis e outros sinais. A Comissão do Concurso alerta que não serão permitidas consultas à legislação que contenha exposição de motivos ou lei de introdução, ou que estejam materializadas através de impressos, extratos de Internet, fotocópias e fax-símile.

As provas deverão ser escritas em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente. Está proibido o uso de corretor de texto e de caneta hidrográfica fluorescente. Não será permitida também a interferência ou participação de terceiros, salvo os candidatos que tenham requerido o atendimento especial. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um agente do Tribunal de Justiça, devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

Outro alerta da comissão organizadora refere-se à identificação das provas. É vedado aos candidatos, sob pena de nulidade da prova, inserir nas folhas o nome, assinatura ou qualquer outra anotação ou sinal que possa identificá-lo.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso promove o Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura com o intuito de selecionar 43 juízes para atuação junto às comarcas de Primeira Instância. A comissão do concurso é composta pelos desembargadores Rui Ramos Ribeiro (presidente), Luiz Ferreira da Silva e Clarice Claudino da Silva (membros), e pelo advogado João Norberto Almeida Brito, representante da seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). As informações são do TJ-MT.