Campanha defende reforma agrária no Brasil

Em 1998, quando surgiu o debate sobre o limite da propriedade da terra, a reforma agrária tinha 78% de aprovação da sociedade, que a compreendia como uma solução não só para o campo, mas também como fator de geração de emprego e renda, de diminuição do êxodo rural, ou seja, de desenvolvimento sustentável. Este é um dos temas defendidos pela Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra, encampada pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA).

A iniciativa, criada em 2000, tem o apoio do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) e de diversas entidades e movimentos sociais de todo o País. A campanha é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Dessa forma, áreas acima dos 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.

O módulo fiscal é uma referência estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que define a área mínima suficiente para prover o sustento de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ele varia de região para região e é definido para cada município a partir da análise de várias regras, como por exemplo, a situação geográfica, qualidade do solo, o relevo e condições de acesso. A aprovação da emenda afetaria somente pouco mais que 50 mil proprietários de terras.

O FNRA está organizando um Plebiscito Popular que irá consultar a população brasileira sobre o tema, entre os dias 1° e 07 de setembro, na Semana da Pátria, juntamente com o Grito dos Excluídos. Paralelo a isso, a campanha também disponibilizou um abaixo-assinado eletrônico para que as pessoas manifestem apoio à causa. Os interessados podem participar clicando aqui.

Resultado imediato - A introdução deste inciso na Constituição Federal resultaria numa disponibilidade imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra para as famílias acampadas, sem despender recursos públicos para a indenização dos proprietários. Esses recursos são hoje gastos em processos de desapropriação e que poderiam ser empregados no apoio à infraestrutura, ao crédito subsidiado e à assistência técnica para os assentamentos.

De acordo com os últimos dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), em 2006, no Brasil, 2,8% das propriedades rurais são latifúndios e ocupam mais da metade de extensão territorial agricultável do país (56,7%). Em contrapartida, as pequenas propriedades representam 62,2% dos imóveis e ocupam apenas 7,9% da área total. (com informações do site Limite da Terra)