Recursos de candidatos no concurso para a Magistratura serão julgados na segunda

Na próxima segunda-feira (16), às 8h30 será realizada a sessão pública para identificação e julgamento dos recursos interpostos por candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso. Eles questionaram itens da prova escrita válida pela primeira etapa da segunda fase do certame, aplicada no dia 7 de março deste ano. A sessão será no Plenário 2 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Ao todo, 46 candidatos interpuseram recursos à prova, os quais serão apreciados por uma comissão julgadora formada pelos desembargadores Rui Ramos Ribeiro (presidente), Luiz Ferreira da Silva e Clarice Claudino da Silva, além do advogado João Norberto Almeida Brito, representante da seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). A comissão decidirá, por maioria de votos, pela manutenção ou pela reforma da decisão recorrida.

Cada recurso será distribuído por sorteio, alternadamente, a um dos membros da comissão de concurso, que atuará como relator, vedado o julgamento monocrático. Apurados os resultados, o presidente da comissão de concurso fará publicar a relação dos candidatos eventualmente aprovados em razão do recurso, convocando-os para participar da inscrição definitiva. Os recorrentes tiveram um prazo de dois dias após a divulgação da relação dos aprovados nesta fase para obter vistas da prova e protocolizar os recursos.

Prosseguimento

Na segunda fase da segunda etapa do concurso, os candidatos serão avaliados quanto à capacidade de produzir sentenças, sendo uma de natureza cível e outra de natureza criminal.