O deputado-candidato revelou também que ainda não foi notificado pelo Ministério Público Federal.
MPF acusa Homero de desviar R$ 9,92 mi; deputado nega

O deputado federal Homero Pereira (PR), candidato à reeleição, nega as acusações feitas pelo Ministério Público Federal em denúncia apresentada na segunda-feira (09) e que envolve fraude em licitações e formação de quadrilha. O prejuízo causado ao erário público foi de R$9,92 milhões. Homero garante que vai provar que é inocente e diz que “a denúncia partiu de uma empresa que perdeu uma das licitações e acusou os funcionários do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar)”.

Em entrevista ao PnB Online, Homero disse ainda que “isso é coisa antiga. É denuncia que surgiu em março deste ano através de uma empresa que perdeu no processo licitatório e disse que houve favorecimento. No decorrer do processo vamos demonstrar que não é nada disso. Vamos mostrar que essa empresa perdeu, por que perdeu mesmo”, afirmou Homero Pereira. O deputado é ex-superintendente do Senar-MT e ex-presidente da Famato (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso).

Conforme a ação civil pública por improbidade administrativa e a denúncia (ação penal) do MPF, entre os anos de 2002 e 2010, uma quadrilha formada por 23 pessoas ligadas ao Senar e a empresas particulares, fraudou quatro procedimentos licitatórios na modalidade concorrência e favoreceu a dispensa ilegal de licitação em oito contratos realizados com o Senar-MT.
 
O republicano nega qualquer formação de quadrilha. “Vamos provar que o processo ocorreu regularmente. Fala-se de quadrilha, mas essas 23 pessoas são funcionárias. Todos são funcionários, não tem nada de quadrilha”, disse.
 
O deputado-candidato revelou também que ainda não foi notificado pelo Ministério Público Federal. Ele está em viagem ao interior do Estado, em campanha eleitoral. “Estou em campanha, correndo atrás dos meus votos”, informou Homero.
 
Ações civil e penal
 
O MPF pede na ação civil que seja concedida uma decisão liminar para a anulação dos processos licitatórios em fase de execução, e que os acusados sejam condenados ao ressarcimento do dano, à perda do cargo público, perda dos direitos políticos por um determinado período e à proibição de contratar com o Poder Público.

Na ação penal os pedidos do MPF são pela condenação dos denunciados por formação de quadrilha, por frustrarem o caráter competitivo de licitações e por dispensarem licitação fora das hipóteses previstas em lei.

Entenda o caso
 
Homero Pereira (PR) é alvo de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso por suposto envolvimento em fraudes em licitações para a aquisição de cartilhas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Segundo as ações (civil e penal), no cumprimento de busca e apreensão também foram encontrados documentos que indicam a participação do deputado Homero, na função de representante do Senar, em um contrato ilegal de prestação de serviços no valor de R$ 1.385.627,72.

Em razão do cargo que ocupa, o Ministério Público Federal ajuizou a ação civil por ato de improbidade administrativa contra Homero Pereira. As mesmas informações seguem para o Supremo Tribunal Federal, órgão do Poder Judiciário que pode responsabilizar o deputado na esfera criminal. Dessa forma, os acusados na ação de improbidade administrativa são os mesmos 23 acusados na ação penal e o deputado federal Homero Alves Pereira.

Fraudes

As investigações indicaram fraudes nas aquisições feitas com e sem licitação, de cartilhas e materiais pedagógicos destinados à execução do "Programa Agrinho" e do "Programa de Formação Rural e Promoção Social", ambos de responsabilidade do Senar.

O esquema de fraude consistia no prévio ajuste entre as empresas de qual seria a vencedora da licitação, por meio do envio de orçamentos de cobertura (orçamentos que premeditadamente apresentavam um custo mais alto do que os da empresa escolhida para ser a vencedora) à comissão de licitação.
 
A organização criminosa apresentava propostas com diferença mínima de preços, mas todas com valores superfaturados. Após as simulações de uma competição entre os concorrentes ou a dispensa irregular na licitação, uma terceira empresa (LK Editora, na maior parte dos casos), que não participou do certame, prestava os serviços ao Senar-MT, mediante uma subcontratação não prevista nos contratos licitatórios.

Como a suposta quadrilha atuava

Segundo o MPF, a “organização criminosa” era formada por dois grupos. O primeiro era composto por funcionários do Senar, responsáveis por iniciar os procedimentos licitatórios, encaminhar os convites às empresas previamente escolhidas (normalmente distantes de Cuiabá), adequar o edital da licitação, sempre inserindo cláusula de pagamento antecipado (prática há muito tempo vedada pelo TCU), e receber os orçamentos de cobertura, entre outros.

Empresários que colaboravam com os crimes encaminhando justificativas ao gerente técnico do Senar-MT para iniciar nova licitação, analisando o edital antes da publicação para adequá-lo às necessidades da quadrilha e terceirizando ilegalmente a execução dos contratos; compunham o segundo grupo.

De acordo com os relatórios da CGU, o prejuízo aos cofres públicos por meio do programa Agrinho - que tem por objetivo levar noções de cidadania, preservação do meio-ambiente, saúde, consumo responsável e ética a crianças e jovens - é de R$ 3.847.271,32. Já as fraudes no Programa de Formação Rural Profissional e Promoção Social - responsável por promover cursos, treinamentos, seminários e palestras a trabalhadores e produtores reais - causaram um prejuízo ao erário de R$ 6.079.330,09.

Veja a lista de acusados na ação penal, além de Homero Pereira

01. Leon Henrique Kalinowski Oliveira
02. Idelson Alan Santos
03. Francisco Alves de Sá
04. Fernando Antônio de Souza Bemerguy
05. José Geraldo Vasconcelos Barachuy
06. Ronaldo Pereira de Sousa
07. Normando Corral
08. Antônio Carlos Carvalho de Souza
09. Otávio Bruno Nogueira Borges
10. Irene Alves Pereira
11. Marilene Mendes da Silva
12. Silvano Carvalho
13. Cícero Rainha de Oliveira
14. Luciano Alves
15. Clóvis Antônio Pereira Fortes
16. Flávio Teixeira Duarte
17. Rosângela de Oliveira Alves
18. Dalvina Almeida Rios Vieira
19. Natalino Márcio Viana da Costa
20. Vera Lúcia Sampaio Leite
21. Juliano Muniz Calçada
22. José Antônio de Ávila
23. Geraldo Contijo Ribeiro