Municípios recebem co-financiamento do Estado para investir em ações sociais

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), fez este ano o repasse de mais de dois milhões de reais às 141 cidades de Mato Grosso. Os recursos são oriundos do co-financiamento do Estado para as obras e projetos sociais dos municípios.

A Assistência Social em Mato Grosso tem desenvolvido diversos programas voltados para pessoas carentes, idosos e deficientes físicos, como forma de diminuir o risco social das famílias do Estado e incentivar a geração de renda. Além do co-financiamento do Estado, os municípios recebem ainda recursos do Governo Federal. Com intuito de incrementar os investimentos da assistência social, desde 2003, o Governo de Mato Grosso ampliou o repasse de verbas.

“Com esse dinheiro são ofertados cursos de qualificação, apoio psicossocial, serviços de convivência e outras opções que melhorem a qualidade de vida de idosos e deficientes físicos. Nos últimos sete anos, mais de 13,9 milhões de reais foram repassados aos municípios do Estado”, disse o secretário adjunto de Assistência Social, José Rodrigues Rocha Júnior.

A distribuição dos recursos é feita conforme o porte do município, classificado de acordo com o número de habitantes que o mesmo possui. Assim, 114 municípios do Estado, com população de até 20 mil habitantes e por isso, considerados como municípios de Pequeno Porte I, receberam mais de um milhão de reais do valor repassado.

Já 19 municípios de Pequeno Porte II, com até 50 mil habitantes, receberam ao total, cerca de 400 mil reais. Para as cidades deo Médio Porte, como Cáceres, Barra do Garças, Sorriso e Tangará da Serra, foram repassados um montante de mais de 200 mil reais. Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande, municípios de Grande Porte do Estado, juntos, receberam 514 mil reais.

Para o recebimento dos recursos, cada município deve estar cadastrado no Sistema Único da Assistência Social (SUAS). O monitoramento dos dados e o acompanhamento das atividades desenvolvidas nos municípios competem à Setecs, assim como suporte técnico para implementação de mudanças e melhorias nos programas do setor.