Ao exigir do goleiro Bruno um exame de DNA para comprovar a suposta paternidade de seu filho, a estudante Eliza Samudio, desaparecida desde junho, recorreu a um comportamento cada vez mais comum no Rio de Janeiro. Por ano, o número de pedidos de teste aumenta cerca de 20% no Estado fluminense, de acordo com o Tribunal de Justiça do Rio. Atualmente, o Brasil é o segundo país com mais solicitações do exame - perde somente para os Estados Unidos.
Em 2004, a média mensal era de 400 perícias no Estado. Neste ano, subiu para 590 por mês. Em junho, por exemplo, houve mais de 1 mil agendamentos. Desde que foi criado, em 1997, o projeto DNA do TJ do Rio realizou 33.283 exames. "Não há custo para os pais. O serviço é gratuito para famílias carentes, e as mães são as que mais procuram", afirma a analista judiciária Zulima Alves Moragas, diretora do Departamento de Instrução Processual do TJ.
O programa, realizado em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é custeado pelo Fundo Especial do TJ, que paga R$ 375 por exame que envolve o suposto pai, filho e mãe vivos. Em clínicas particulares, o mesmo procedimento não sai por menos de R$ 600. Se um dos pais for falecido, o custo sobe para R$ 990. O teste tem 99,99% de precisão. Todos os exames são feitos no Laboratório de Diagnósticos da Uerj.
Em 14 anos, o maior centro de referência carioca na área e um dos mais avançados do País realizou mais de 40 mil perícias com mais de 130 mil indivíduos. Por ano, são cerca de 6,5 mil exames de DNA. "99% são exames para confirmar a paternidade e garantir a um dos cônjuges o direito de exigir o pagamento da pensão aos filhos. O restante é criminal", diz o diretor do laboratório, Elizeu Fagundes de Carvalho.
Segundo ele, a paternidade é confirmada em 80% dos casos. "A mulher nunca erra quem é o pai da criança. Ela sempre sabe".
Ampliação no interior
O projeto DNA chegará a mais três núcleos regionais no interior do Estado do Rio de Janeiro para ampliar o serviço a quem não tem condições financeiras de se deslocar até a capital. A partir de setembro, as comarcas de Angra dos Reis, Cabo Frio e Petrópolis começarão a fazer a coleta de material genético para o exame - a saliva, no caso de crianças, e sangue em adultos. Com a implantação dessas três últimas, todos os 92 municípios fluminenses estarão atendidos pelo programa judicial.
A próxima meta do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Zveiter, é levar o "DNA móvel" aos municípios onde o TJ não tem instalações físicas e, dessa forma, tentar reduzir o número de desistências. No ano passado, dos 6.877 exames agendados, 2.924 deixaram de ser feitos porque um dos pais não compareceu ao posto de coleta.
Comentários