MEC investiga universidades particulares por aumentar dívida de alunos

Entre as instituições citadas estão a Unip e a Uninove, duas das maiores do país. Ambas afirmam que a pasta ainda não enviou os detalhes dos procedimentos.

Os processos foram abertos após o MEC receber denúncias de que as instituições não concederam aos bolsistas do Fies descontos dados aos demais. A lei exige que os valores devam ser os mesmos aos dois grupos.

Um dos principais abatimentos concedidos é o referente ao pagamento da mensalidade no dia correto, que normalmente resulta em descontos entre 5% e 10%.

Se a dedução não é aplicada, o estudante paga um valor acima tanto da mensalidade (referente ao valor não financiado pelo Fies) quanto do saldo devedor (a ser pago ao Fies após a formatura). Já a universidade recebe recursos acima do previsto.

Segundo o MEC, a maior parte dos processos administrativos refere-se a denúncias recebidas em 2008 e 2009. As universidades têm dez dias para se manifestarem.

"O procedimento é aberto quando a instituição não deu esclarecimentos suficientes", afirma a diretora do MEC responsável pela área, Simone Horta Andrade.

Os 11 procedimentos foram publicados nesta semana. Os da Unip e da Uninove ocorreram ontem. A pasta deverá abrir outros.