Continuam inscrições para curso de elaboração da Lei Orçamentária Anual

Servidores públicos municipais que atuam na área de planejamento, além de contadores e controladores das prefeituras são o público-alvo do curso de Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), com atualização da Lei de Diretriz Orçamentária (LDO) e Plano Plurianual (PPA). A capacitação será realizada pela Associação Mato-grossense dos Muncípios – AMM, no auditório da instituição, de 10 a 12 de agosto de 2010. No dia 10, o horário será das 13h30 às 17h30. Nos dias 11 e 12,  das 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h30. A carga horário será de 20 horas/aula. As inscrições estão abertas e devem ser feitas através do site: www.amm.org.br

O presidente da AMM, Pedro Ferreira de Souza, assinalou que é fundamental que a equipe do poder público municipal esteja preparada para preparar uma peça orçametária eficiente e que atenda as necessidades da população. ”É importante que os gestores públicos invistam na capacitação dos servidores, considerando que é cada vez maior o desafio de equilibrar as contas municipais frente à demanda de investimentos nos municípios”, afirmou Ferreira.

O objetivo é proporcionar aos participantes a capacitação técnica especializada para elaboração e acompanhamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) com atualização da Lei de Diretriz Orçamentária (LDO) e Plano Plurianual (PPA). A capacitação visa a adequação profissional às necessidades de se elaborar o instrumento legal para o ente público, observando a legislação pertinente sem perder o foco dos resultados esperados, observando o controle das receitas e despesas por fontes de recursos, aplicação mínima nas áreas de ensino, saúde, limites de despesas do Poder Legislativo.

Os participantes vão receber apostila e cd com textos complementares e devem trazer calculadora. O conteúdo programático é dividido em: Introdução, Compatibilidade com Instrumentos de Planejamento, Projeção de Receitas, Apuração das Despesas, Roteiro de Elaboração o Projeto de Lei da LOA, Restrições ao Planejamento Orçamentário e Audiência pública.

O instrutor será o consultor da área pública e empresarial, Cezar Andrade Marques de Azevedo, que atuou como Secretário nas pastas de Planejamento em Dourados - MS, Campo Novo do Parecis - MT e Cáceres - MT, Administração e Finanças em Campo Novo do Parecis - MT.

Mais informações na Gerência de Capacitação da AMM: (65) 2123-1214/1279 capacitacao@amm.org.br