Juízes de MT aprovam novas técnicas de conciliação

A formação de magistrados imbuídos pela cultura da paz, conhecedores de técnicas diferenciadas acerca da conciliação e mediação, e multiplicadores dessas ferramentas foi uma das conquistas viabilizadas pelo Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas, promovido por intermédio de parceria entre a Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Ministério da Justiça. O curso, que teve início na segunda-feira (2 de agosto), terminou no final da tarde desta quarta-feira (4 de agosto).

O juiz do Estado de Goiás Fernando Ribeiro Montefusco, que já foi aluno do curso, ministrou a última palestra e reforçou a importância dessa nova cultura, principalmente para a minoração do número de processos em trâmite no Poder Judiciário e também para a maior satisfação das partes. Explicou o magistrado que o principal objetivo do curso foi difundir técnicas da psicologia, neurolinguística e antropologia, já que a maioria dos magistrados, intrinsecamente, faz o uso da mediação. "É preciso dizer que há diferença entre a conciliação, que adentra o cerne do problema, e a mediação, que, além de ser menos invasiva, propõe a resolução de uma maneira que as partes cooperem, agindo o magistrado apenas como interlocutor", explicou o juiz palestrante. Ele também salientou que a capacitação visa humanizar as relações e preparar novos agentes para a disseminação desta cultura.

Já o assessor de apoio pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Rafael Vieites Borges, observou a importância da formação de magistrados mais humanistas, que jurisdicionem com visão e sensibilidade social, "sem esquecer o Direito". Presente ao curso, o juiz Gerardo Humberto Júnior, da Comarca de Pontes e Lacerda (448km a oeste de Cuiabá), revelou que tem aplicado a conciliação e a mediação principalmente em processo das Varas de Família e Ambiental. "O curso atende nossas necessidade, já que a maioria dos magistrados tenta solucionar as controvérsias de forma harmoniosa. É uma cultura muito boa e inevitável, pois o próprio Código de Processo Civil (CPC) prevê a conciliação", destacou.

Para o juiz da Segunda Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis (212km a sul de Cuiabá), Marcos Faleiros da Silva, as técnicas ajudam a fortalecer o que os magistrados já praticam em seu dia a dia. Ele citou um processo em que teve participação efetiva na Comarca de Sinop (500km a norte da Capital). "O problema envolvia cerca de 400 pessoas, que invadiram uma área de 12 hectares. O acordo foi firmado entre as famílias, a empresa proprietária do terreno e a prefeitura. Este é um bom exemplo da pacificação social", recordou o juiz sobre o caso que ganhou destaque no discurso de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, feito pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, em 2008, oportunidade em que considerou a ação como exemplo de efetividade na busca pela pacificação social por meio de soluções alternativas.

A juíza Alethea Assunção Santos, da Vara Única da Comarca de Aripuanã (1002km a noroeste de Cuiabá), salientou a importância da cultura da paz em comarcas menores e mais distantes de grandes centros. "Geralmente as pessoas são amigas ou conhecidas, quando não são da mesma família. Implementando a conciliação, prevenimos o surgimento de novos conflitos, pois as próprias partes chegaram ao acordo. Assim ainda conseguimos diminuir o número de processos".

Para a juíza de Campo Novo do Parecis (396km a noroeste da Capital), Hanae Yamamura de Oliveira Gabriel, o curso foi excelente. "Fizemos exercícios para estabelecer a melhor maneira de desenvolvermos o primeiro passo na audiência, que é o estabelecimento da comunicação". Já a juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, membro da Comissão Estadual do Movimento Permanente pela Conciliação, ressaltou que os resultados desse curso, ofertado pela primeira vez em Mato Grosso, serão notados muito em breve. "Todos os juízes que se inscreveram têm o perfil desejado e serão multiplicadores da pacificação".