Greve no TJ tem semana decisiva

A insistência dos servidores do Poder Judiciário em manter a paralisação que já dura mais de 90 dias, ou seja, três meses, entra numa semana decisiva, já que tanto a direção da instituição, quanto a Procuradoria Geral do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública, além da OAB seccional Mato Grosso vão cobrar uma posição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que há pelo menos 40 dias faz uma auditoria na Coordenadoria Financeira e no Departamento de Pagamento de Pessoal. ambos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Decididos ao embate os servidores municiados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário - Sinjusmat, resistem em retornarem ao serviço e vão cumprir apenas os 30% determinados em lei e reiterados em decisões dos próprios desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça.

Só que um novo ingrediente deverá cair como uma bomba nas negociações, que são relatórios de pagamentos extraordinários realizados aos magistrados no período de 1999 a 2009 confrontando com créditos pendentes de recebimento, ou seja, o que já foi pago e o que ainda falta ser pago aos magistrados, no caso juízes e desembargadores.

Para se ter uma idéia da situação, os servidores do Poder Judiciário cobrar diferenças salariais da ordem de R$ 251 milhões, só que R$ 8 milhões já foram pagos, restando R$ 243 milhões. Na outra ponta, os recebimentos dos magistrados, totalizaram no período acima pontuado, R$ 260,653 milhões, restando ainda outros R$ 67,630 milhões a serem quitados. "Os recursos que faltam para pagar os servidores não faltaram para pagar os magistrados", disse um servidor do alto escalão do Poder Judiciário, citando que nos últimos dois biênios 2005/2007 e 2007/2009 foram pagos respectivamente R$ 80,816 milhões e R$ 80,453 milhões, ou seja, mais de R$ 161 milhões.

No mesmo período, portanto de 1999 até 2009 os servidores do Tribunal de Justiça, que somam mais de 5,3 mil receberam R$ 48,091 milhões, ou seja, enquanto os magistrados foram atendidos com mais de R$ 260 milhões, ou servidores ficaram com menos de R$ 50 milhões, uma diferença de R$ 212,5 milhões.

O servidor de alto escalão, vai mais longe ao frisar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem estes mesmos números em mão e não foi apontado em nenhum momento a existências de irregularidades nos mesmos, em que pese alguns desembargadores estarem se antecipando e devolvendo recursos que estão sendo depositados nas contas do próprio Poder Judiciário de Mato Grosso, como é de domínio público.

O Sinjusmat traça estratégias para pressionar a direção do Poder Judiciário que na sexta-feira passada determinou o pagamento dos salários do mês de julho de conformidade com a decisão do CNJ, ou seja, sem o reajuste de 16,33% aprovado e que já foi pago em igual parcela no salário de janeiro e deveria ter outra para este mês de julho.