Governo dobra custo com subsídio a energia

O "Diário Oficial da União" publicou nesta quinta-feira o decreto 7.246, que regulamenta o serviço de energia elétrica nos chamados "Sistemas Isolados", que correspondem, aproximadamente, aos Estados da região Norte.

Nesses locais, a energia é gerada principalmente por meio de termelétricas que usam óleo. Como o custo é muito elevado, existe um subsídio embutido na conta de luz de todos os consumidores do país chamado CCC (Conta Consumo de Combustíveis).

Esse encargo, rateado pelos consumidores das distribuidoras de todo o país, bancava o custo com a compra do óleo a ser usado na produção de energia das termelétricas da região Norte. Com a publicação do decreto, mudou a forma de cálculo da CCC e o encargo passou a incorporar outros custos.

De acordo com os números do Instituto Acende Brasil, se o governo não tivesse modificado a forma de cálculo da CCC, o custo para os consumidores este ano ficaria em aproximadamente R$ 2,4 bilhões. Com a mudança, passará de R$ 4 bilhões. Para 2011, o custo seria R$ 1,8 bilhão, e passará para R$ 3,9 bilhões.

"Não vejo justificativa aceitável. É uma pressão de alta vigorosa nas tarifas", disse Cláudio Salles, presidente do Instituto Acende Brasil. De acordo com o executivo, o custo da CCC representa, em média, cerca de 3% do valor da tarifa.