Programa Criança Cidadã passa a funcionar em quatro maternidades de Cuiabá

As crianças que nasceram a partir de segunda-feira (26.07) no Hospital Universitário Júlio Muller já sairão devidamente registradas da maternidade. A novidade faz parte das ações do Programa Criança Cidadã, coordenado pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Com a implementação do projeto Cuiabá passa a contar com quatro hospitais integrantes do programa, dentre eles o Hospital Santa Helena, Hospital Geral Universitário, Hospital Bom Jesus de Cuiabá, no bairro Santa Izabel, e agora o Hospital Universitário Júlio Muller, no bairro Alvorada. 

O Programa Criança Cidadã possibilita que qualquer criança nascida em maternidades conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) obtenha o registro civil de nascimento nos postos de atendimentos instalados nos hospitais, os quais são interligados, em tempo real, aos cartórios de registro civil. 

Entretanto, para usufruir dos benefícios do programa pais e mães precisam levar documentos pessoais como RG, CPF aos postos do projeto antes de mãe e filho receber alta do hospital. Cada maternidade conveniada recebe do Ministério da Saúde o incentivo de cinco reais por cada certidão emitida. 

Até o fim do ano mais 32 municípios de Mato Grosso poderão contar com o sistema de registro nas maternidades públicas. O sistema será implantado nos municípios de Alta Floresta, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Campo Novo do Parecis, Canarana, Colíder, Colniza, Confresa, Diamantino, Guarantã do Norte, Jaciara, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Felix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande e Vila Rica.

“No projeto piloto do Programa Criança Cidadã, desenvolvido no Hospital Santa Helena, em Cuiabá, já são realizados cerca de 300 registros por mês. Com a inclusão de mais uma maternidade no programa, mais famílias poderão ser beneficiadas com a economia de tempo, dinheiro e a diminuição do número de crianças sem registro civil no Estado”, disse a secretária Adjunta de Cidadania, Vanessa Rosin.

DESTAQUE NACIONAL

Na semana passada gestores Estaduais da Amazônia Legal e Região Nordeste se reuniram em Recife para discutir a erradicação do sub-registro civil no país. Mato Grosso mais vez se destacou entre os Estados presentes pelas ações executadas e o cumprimento das medidas pactuadas com o Governo Federal. A Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso, Valdeci Siqueira esteve presente no evento para representar o Estado.