Repasse de verba da União para municípios cresce 238%

Os repasses de recursos do Orçamento da União para municípios foram fortemente turbinados às vésperas do início oficial da campanha eleitoral, como mostra a reportagem de Regina Alvarez no GLOBO desta segunda-feira. Levantamento realizado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra um aumento de 238% nos recursos destinados a investimentos nos primeiros sete meses do ano, na comparação com igual período de 2009. Foram empenhados este ano R$ 8,1 bilhões, contra R$ 2,4 bilhões do ano passado. E a concentração maior desses empenhos aconteceu de junho ao início de julho: 64% do total.

Na linguagem do Orçamento, o empenho é a primeira etapa para a realização de uma obra ou serviço financiada com recursos da União. No caso das prefeituras, o empenho antecede os convênios que garantem o repasse efetivo dos recursos para esses investimentos.

A lei eleitoral veda o repasse de verbas a estados e municípios nos três meses que antecedem a eleição, exatamente para coibir o uso da máquina pública em favor dos candidatos que estão no poder ou são apoiados pelo governante. Mas não há restrições em relação ao período anterior à campanha. Assim, é prática comum dos governos concentrar esses repasses nos meses que antecedem a campanha oficial.

No caso do Orçamento da União, houve um aumento generalizado dos empenhos em junho e julho, em especial nos ministérios onde estão concentradas as emendas dos parlamentares. Não por acaso, os ministérios do Esporte e do Turismo estão no topo da lista de ministérios que mais aumentaram seus repasses em 2010.

No Ministério do Esporte, a contratação de investimentos pulou de R$ 8 milhões nos primeiros sete meses de 2009 para R$ 375,4 milhões no mesmo período de 2010, aumento de 4.563%. No primeiro semestre de 2009, as dotações orçamentárias do Ministério do Esporte estavam bloqueadas. O descontingenciamento permitiu empenho maior neste ano. Do total liberado em 2010, informa o ministério, 94% são recursos de investimentos previstos em emendas parlamentares.

No Turismo, o montante de investimentos contratados passou de R$ 33,7 milhões em 2009 (janeiro a julho) para R$ 1,161 bilhão em 2010, crescimento de 3.349%.