Após ouvir Stábile e Jacob, CNJ conclui relatório em agosto

Com o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para apurar o suposto envolvimento de magistrados de Mato Grosso num esquema de venda de sentenças, o juiz-auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Friedmann Wendpap, ouviu nesta terça (20) os suspeitos de envolvimento no escândalo, que culminou no afastamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Evandro Stábile, e do juiz Eduardo Jacob. Ambos foram interrogados nesta manhã em uma sala reservada no Tribunal de Justiça de (TJ). Além dos magistrados afastados, foram ouvidos como testemunhas o desembargador José Luiz de Carvalho e o juíz Círio Miotto, também acusados de envolvimento no caso, que é investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Depois da apuração "in loco", o juiz-auxiliar retorna para Brasília e entrega seu relatório para o relator do PAD, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Conforma a assessoria do CNJ, a conclusão do procedimento está prevista para o início do próximo mês de agosto. O processo tramita em segredo de Justiça. Apesar dos interrogatórios serem realizados no TJ, a assessoria do órgão garante que a única participação do Tribunal no trâmite é ceder o espaço físico e qualquer eventual contribuição no sentido de prestar as informações solicitadas pelo CNJ.

O inquérito que apura o envolvimento dos magistrados tramita no STJ sob relatoria da ministra Nacy Andrighi. O escândalo veio à tona em  maio, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Asafe, cumprindo mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia e nas casas de juízes e desembargadores de Mato Grosso. Ao todo, nove advogados chegaram a ter prisão temporária decretada.