O ministro do TSE Henrique Neves acatou os argumentos do PT, que pedia que a multa ao deputado Indio da Costa (DEM-RJ) fosse maior.
TSE multa vice de Serra em R$ 5 mil por pedir voto no Twitter
O ministro do TSE Henrique Neves multou neste domingo o candidato a vice do tucano José Serra, o deputado Indio da Costa (DEM-RJ), em R$ 5 mil, por propaganda antecipada realizada em seu Twitter, ao pedir o voto de um de seus seguidores antes do início formal da campanha eleitoral.
Neves acatou os argumentos do PT, que entrou no dia 6 de julho com uma representação contra Costa. O partido, no entanto, pedia que a multa fosse maior.
"A responsabilidade é enorme. Mas, conto com seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: o Brasil pode mais", escreveu Indio da Costa, no dia 5 de julho, em seu microblog, ao responder um seguidor que havia escrito: "Prepare-se. Ser vice não é fácil".
Pela Lei Eleitoral, a propaganda eleitoral, como pedido de votos, só poderia ter sido feita a partir do dia 6 de julho.
A defesa de Indio da Costa alegava que ele exerceu a liberdade da livre manifestação do pensamento e que o acesso à mensagem do político dependeria de "ato de vontade do internauta".
Para Henrique Neves, no entanto, pelas características do Twitter, esse "acesso independe de cadastro", já que "as mensagens são instantaneamente copiadas para as páginas dos seguidores e, possivelmente, são replicadas para tantas outras".
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