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Com a votação da peça orçamentária, os deputados ficam liberados para iniciar o recesso parlamentar no período regimental - a partir do dia 17 de agosto
AL concentrará sessões nessa 4ª; LDO 2011 terminará trâmite legislativo
A Assembleia Legislativa vai concentrar as votações de matérias nas sessões dessa quarta-feira (14), inclusive convocando os parlamentares extraordinariamente para apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. O anúncio foi feito pelo deputado José Riva, presidente da Casa, durante a sessão vespertina dessa terça-feira (13).
As sessões de quarta-feira (14) fecharão o semestre legislativo, tendo em vista que o recesso parlamentar se inicia após a limpeza de pauta e votação da LDO. Em 03 de agosto os deputados retormam as sessões plenárias, mas até lá, a Casa continua executando expediente interno (das 08 às 18 horas).
Em relação à LDO 2011, Riva garantiu a votação em destaque das emendas, bem como a segunda votação da peça, acontecerá ainda nesse dia 14 de julho.
Nessa terça-feira (13), além de sete indicações e 30 moções, os deputados votaram e aprovaram três projetos de emenda constitucional que já tramitavam desde o início do ano na Casa. A PEC 001/2010, que altera o artigo 51 da Constituição do Estado (cria o Ministério Público de Contas), teve aprovação de 19 parlamentares em sessão e uma abstinência.
O mesmo aconteceu com relação ao projeto de lei 424/2010, de autoria do deputado José Domingos Fraga (DEM) - que institui a obrigatoriedade das empresas de combustíveis colocar lacre nas bombas revendedoras - que recebeu o aval parlamentar. O trâmite foi repetido na votação do projeto 229/2010, que cria o Conselho Estadual das Cidades.
As sessões de quarta-feira (14) fecharão o semestre legislativo, tendo em vista que o recesso parlamentar se inicia após a limpeza de pauta e votação da LDO. Em 03 de agosto os deputados retormam as sessões plenárias, mas até lá, a Casa continua executando expediente interno (das 08 às 18 horas).
Em relação à LDO 2011, Riva garantiu a votação em destaque das emendas, bem como a segunda votação da peça, acontecerá ainda nesse dia 14 de julho.
Nessa terça-feira (13), além de sete indicações e 30 moções, os deputados votaram e aprovaram três projetos de emenda constitucional que já tramitavam desde o início do ano na Casa. A PEC 001/2010, que altera o artigo 51 da Constituição do Estado (cria o Ministério Público de Contas), teve aprovação de 19 parlamentares em sessão e uma abstinência.
O mesmo aconteceu com relação ao projeto de lei 424/2010, de autoria do deputado José Domingos Fraga (DEM) - que institui a obrigatoriedade das empresas de combustíveis colocar lacre nas bombas revendedoras - que recebeu o aval parlamentar. O trâmite foi repetido na votação do projeto 229/2010, que cria o Conselho Estadual das Cidades.
Fonte:
Assessoria/AL
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/123112/visualizar/
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