Trem-bala RJ-SP terá leilão em dezembro; vence a menor tarifa

O governo marcou para o dia 16 de dezembro o leilão que definirá a empresa ou consórcio que será responsável pela construção do trem de alta velocidade que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo.

Empresários e ministros acompanham nesta terça-feira o lançamento do edital, em solenidade no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede provisória do governo.

Quem vencer terá o governo como sócio do empreendimento por meio de uma empresa pública, chamada ETAV. O projeto de lei que cria a nova estatal será enviado ao congresso também amanhã.

Ontem, o CND (Conselho Nacional de Desestatização) publicou a autorização do leilão incorporando as principais determinações do TCU (Tribunal de Contas da União) para liberar o estudo de viabilidade do projeto.

Vence a concorrência quem oferecer a menor tarifa no trecho SP-RJ. O preço inicial será de R$ 199,73. O primeiro critério de desempate será o da empresa que tiver maior tempo de experiência com operação de trem-bala.

Seis países estão interessados no projeto. O primeiro trem-bala do mundo é japonês, um dos países interessados no projeto brasileiro.

Apesar de informar que o estudo de demanda de passageiros foi manipulado e que os estudos geológicos realizados não são suficientes para prever o custo da obra, conforme a Folha adiantou, o TCU liberou o lançamento do edital.

Para evitar maior prejuízo aos cofres públicos, o edital terá que limitar em 60,3% ou R$ 19,9 bilhões o valor do financiamento público na obra, que está prevista em R$ 33,1 bilhões. Além disso, o edital terá que deixar claro que, se a demanda não for alcançada, o prejuízo não poderá ser repassado à tarifa.