Municípios registram em julho maior queda no FPM do ano
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Pedro Ferreira de Souza, ressaltou que todos os anos, os prefeitos convivem com esta queda de receita no período das restituições do imposto de renda. O FPM é a principal fonte de recurso para a maioria das administrações municipais. “As perdas chegam a inviabilizar financeiramente as prefeituras, comprometendo os investimentos em áreas essenciais, além do pagamento da folha dos servidores públicos. Os recursos são insuficientes para atender todas as demandas das prefeituras”, assegurou.
Ferreira explicou que o FPM é uma transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo o número de habitantes. A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos são transferidos pela União nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. O cálculo do FPM é feito em cima da receita líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Atualmente 70 municípios de Mato Grosso recebem o menor índice, que é de 0.6. São os municípios com até 10.188 habitantes. Já os municípios com mais de 150 mil habitantes, o índice é de 4.0. Este ano, todos os municípios mato-grossenses receberam uma média de R$ 70 milhões.
1º SEMESTRE DE 2010 |
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FPM/MÊS |
1 SEMESTRE |
dezembro |
333.164,14 |
janeiro |
273.381,29 |
DIFERENCA VALOR |
-59.782,85 |
DIFERENCA % |
-17,94 |
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FPM/MÊS |
1 SEMESTRE |
janeiro |
273.381,29 |
fevereiro |
333.421,15 |
DIFERENCA VALOR |
60.039,86 |
DIFERENCA % |
21,96 |
FPM/MÊS |
1 SEMESTRE |
fevereiro |
333.421,15 |
março |
247.688,51 |
DIFERENCA VALOR |
-85.732,64 |
DIFERENCA % |
-25,71 |
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FPM/MÊS |
1 SEMESTRE |
março |
247.688,51 |
abril |
288.172,84 |
DIFERENCA VALOR |
40.484,33 |
DIFERENCA % |
16,34 |
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