Homem que não limpou terreno é processado

O Ministério Público Estadual denunciou criminalmente um morador de Alto Araguaia que não respeitou a notificação para limpar seu terreno a fim de evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue.

Ele vai responder na Justiça por expor a risco a vida ou a saúde de outras pessoas. O crime está previsto no artigo 132 do Código Penal e a pena varia de três meses a um ano de detenção.

De acordo com o promotor que atua na cidade, Márcio Florestan Berestinas, o Ministério Público vem desenvolvendo, junto com o poder público municipal, várias ações a fim de orientar a população e evitar medidas extremas.

“A Promotoria de Justiça tem se empenhado para evitar esse tipo de medida, mas, infelizmente, ainda existem algumas pessoas que oferecem resistência. Nesses casos, não nos restou outra alternativa a não ser oferecer a denúncia criminal", afirmou o promotor de Justiça. Segundo ele, de 100 notificações que já foram expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde, 10 não foram cumpridas.