Receita faz operação de combate ao contrabando eletrônico em 25 cidades

A operação, chamada de Leão Expresso 5º, tem a finalidade de identificar e combater a troca de mercadorias importadas de forma irregular e encaminhadas por intermédio de encomendas expressas domésticas pelos Correios.

De acordo com a Receita, os remetentes e os destinatários das mercadorias estrangeiras que tiverem indícios de práticas de contrabando terão de apresentar documentos que comprovam a regulamentação da importação no país.

Em caso de não comprovação, os envolvidos serão autuados, perdendo as mercadorias, além de passarem por processo criminal no Ministério Público Federal. A ação conta com a participação de 120 servidores do órgão.

De acordo com a Receita, a pena para contrabando pode chegar a quatro anos de prisão. A pessoa que recebe, adquire ou oculta, a mercadoria também pode cumprir pena. Os produtos estrangeiros apreendidos serão destinados a incorporação, doação ou leilões.

A Receita alerta para o crescente número de fraudes e ilicitudes praticadas no meio eletrônico, incluindo as relações de comércio virtual. "Inexistência do vendedor, falta de entrega do produto, emissão de nota fiscal falsa são alguns dos exemplos mais comuns de crimes praticados", diz, em nota.