Reajuste do salário mínimo ficará para sucessor de Lula

Acordo fechado hoje no Congresso Nacional deixou em aberto o valor do salário mínimo a ser fixado em janeiro de 2011. Na prática, a decisão deverá ficar a cargo do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pela proposta original do Executivo, o mínimo não deveria receber reajuste real no próximo ano, de acordo com a regra seguida nos últimos anos de vincular o aumento à variação do Produto Interno Bruto de dois anos antes.

Como no ano passado, a economia encolheu 0,2%, o reajuste deve ficar muito próximo da taxa de inflação, segundo o Ministério do Planejamento.

O relator do projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2011, senador Tião Viana (PT-AC), queria alterar o mecanismo para permitir um mínimo de R$ 550, com reajuste real de 2,5% (variação média do PIB em 2008 e 2009). Mas, diante de um impasse com o governo, deixou o texto-base da LDO (aprovado ontem pela Comissão de Orçamento) em aberto.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), O Congresso reuniu esforços nesta semana para votar temas importantes em plenário antes do recesso de julho, que começa no dia 17.

Para 2012, o salário mínimo projetado é de R$ 588,94. O valor estimado para 2013 é de R$ 649,29. As estimativas foram feitas considerando-se inflação anual de 4,5% para os próximos períodos. O crescimento do PIB esperado para o triênio 2011-2013 é de 5,5%.

No projeto, onde estão previstas as metas fiscais para 2011-2013, a meta de superávit primário permanece em 3,3% do PIB para o período, com a possibilidade de abatimento dos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e dos restos a pagar existentes no final de 2010.

Em termos nominais, a meta será de R$ 125 bilhões para o setor público consolidado.

Para o triênio, ainda ficaram definidos os seguintes parâmetros econômicos: crescimento do PIB de 5,5%; taxa de inflação de 4,5% e taxa de juros Selic, de 8,75%.

EM 2009

No final do ano passado, o governo federal fixou em R$ 510 o valor do salário mínimo (que passou a vigorar em janeiro deste ano).

O mínimo anterior era de R$ 465 e o novo valor, adotado por medida provisória, equivaleu a reajuste nominal de 9,68%.

Houve, portanto, concessão de aumento real estimado em 6%.