MPE assegura construção de escola para Alta Floresta

Após interferência do Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Alta Floresta, 325 alunos serão beneficiados com a construção de uma sede própria para Escola Estadual Jardim Universitário. Atualmente, esses alunos dividem espaço em um prédio alugado, distante do bairro de origem e com instalações precárias e inadequadas à aprendizagem. A licitação para a contratação da empresa que ficará responsável pela execução das obras, orçada em aproximadamente R$ 2,3 milhões, será realizada nesta segunda-feira (12/07).

De acordo com o promotor de Justiça Henrique Schneider Neto, o fato chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça por intermédio do projeto Ficai, que tem por objetivo a aproximação do Ministério Público com a comunidade escolar. Ele destacou que um procedimento administrativo foi instaurado e, por meio da articulação com o poder público municipal e estadual, o problema pode ser resolvido.

Segundo ele, o entrave maior para a viabilização da construção da escola referia-se ao terreno. “Em resposta à solicitação ministerial, fomos formalmente informados pela Secretária de Estado de Educação de que a execução da obra dependeria da existência de uma área apropriada no bairro em questão. De posse desta informação, com a intermediação Ministério Público, a pendência foi solucionada com a promulgação de uma lei municipal de doação de um terreno do Município para o Estado”, ressaltou o promotor.

Os recursos para a construção do prédio foram viabilizados por meio de convênio assinado entre o Estado de Mato Grosso e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. “Com a realização da licitação para a construção da unidade escolar, o procedimento administrativo foi arquivado, o dilema educacional resolvido e a pretensão meta individual da comunidade escolar plenamente alcançada”, afirmou Schneider.