Representante da sociedade civil assume presidência do CNAS

Carlos Eduardo Ferrari, da Federação Nacional das Associações para Valorização das Pessoas com Deficiência (Fenavape), foi eleito nesta terça-feira (7) o novo presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para a gestão 2010/2012. Professor do Centro Universitário Ítalo-Brasileiro, Ferrari assume o cargo como representante da sociedade civil.

No CNAS, a cada dois anos há um rodízio entre representantes do governo e da sociedade civil. Renato dos Santos de Paula, representante do governo, assume como vice-presidente. Deixam o cargo a presidente, Márcia Pinheiro, e a vice, Margareth Dallarovera, que representavam o governo e a sociedade civil, respectivamente.

Ao participar da solenidade de posse, o ministro em exercício do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes de Sousa, destacou a 
  
O ministro em exercício, Rômulo Paes, o novo presidente do CNAS, Carlos Ferrari, e a secretária nacional de Assistência Social, Maria Luiza Rizzotti.
 
importância do CNAS: “O conselho ajuda o Estado brasileiro a fazer as melhores escolhas, ser mais justo, promover a igualdade e proteger as pessoas mais vulneráveis”. Acrescentou que o Brasil vive um momento importante para marcar o que temos de singular no mundo: o controle social e a participação popular. A secretária nacional de Assistência Social, Maria Luiza Rizzotti, também esteve presente na solenidade de posse.

O CNAS é composto por 18 membros e respectivos suplentes, cujos nomes são indicados segundo a proporcionalidade: nove representantes governamentais, incluindo um dos Estados e um dos municípios; nove da sociedade civil, sejam representantes dos usuários ou de organizações de usuários, entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor.

Duas das principais competências do CNAS são aprovar a política nacional e zelar pela efetivação do sistema descentralizado e participativo da assistência social. Instituído pela Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica de Assistência Social, a Loas), o CNAS é o órgão superior de deliberação colegiada, vinculado à estrutura do órgão da administração pública federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social, atualmente o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os membros do conselho, nomeados pela Presidência da República, têm mandato de dois anos, sendo permitida uma única recondução por igual período.