PIB de 0,2% no ano passado prejudica ganho do trabalhador pelas contas atuais
Salário mínimo terá em 2011 o menor reajuste em 5 anos

O motivo para isso é o atual cálculo de reajuste do mínimo, acertado num acordo com as centrais sindicais em 2006. Por ele, a correção do salário mínimo tem como base o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do ano anterior, que é a soma das riquezas produzidas no país, mais a inflação do período medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O problema é que, em 2009, o PIB registrou uma queda de 0,2%. Descontada a inflação do ano passado, o ganho real do trabalhador seria de apenas 2,4%. Para tentar reverter a perda, a partir desta terça-feira (6), o Comissão de Orçamento vota a mudança do cálculo para a média do PIB (soma das riquezas do país) dos dois anos anteriores, em vez da correção com base no crescimento do ano anterior.

Com isso, o reajuste seria de 7,45%, dando ao mínimo o valor de R$ 547,95. Ainda assim, continuaria sendo o menor reajuste dos últimos cinco anos. Em encontro com as centrais sindicais na última quarta-feira (31), no entanto, o relator da LDO na Comissão de Orçamento, senador Tião Viana (PT-AC), afirmou que o governo já vem dando sinais de que não irá mudar a regra.

Em seu favor, o governo afirma que, desde o início do governo Lula, o salário mínimo acumula um ganho real (descontada a inflação) de 53,46%, de acordo com informações do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).

O mesmo Dieese também afirma que o salário mínimo necessário ao trabalhador, medido em maio deste ano, deveria ser de R$ 2.157,88. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, mostrou-se contra qualquer alteração no cálculo de reajuste.

- Acho que é mais adequada a regra atual, até porque você tem um critério, um acordo com as centrais sindicais de fazer isso até 2020. Embora o governo, no ano que vem, tenha a prerrogativa de revisar o cálculo.

O motivo para tanta resistência é o impacto do reajuste nas contas públicas, principalmente depois que o governo concedeu, no início do mês passado, um reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo.

Previdência

O impacto dessa decisão deverá gerar um rombo adicional de R$ 2 bilhões no caixa da Previdência, que já está no vermelho em R$ 50 bilhões. O problema é que esse reajuste atingiu apenas 30% dos aposentados brasileiros. O restante deles recebe até um salário mínimo como aposentadoria.

O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, espera que tanto as centrais sindicais quanto os parlamentares tenham em mente que o Brasil teve de passar por um período difícil com a crise do ano passado. Para ele, é um momento único de aperto, mas que deverá ser sanado com o reajuste de 2012, que refletirá o aumento esperado de até 7,3% do PIB. Até lá, os cintos terão se der apertados.

- Não sei se há espaço para esse aumento acima da inflação. Mas se for aprovada a mudança, também será preciso apontar a fonte de recursos para pagar essa conta.

O relatório da LDO proposta pelo senador Tião Viana deverá ser votado na próxima terça-feira (6). Isso se os envolvidos no reajuste conseguirem entrar num acordo.