Estado convoca mais 55 classificados no concurso para Agente de Tributos (Atualizada)

O Governo de Mato Grosso nomeou mais 55 candidatos classificados no concurso público referente ao Edital nº 001/2008-SAD-MT para o cargo de Agente de Tributos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A nomeação consta da Portaria nº 021/2010, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado do dia 5 de julho (que estará disponível no portal da Iomat nesta terça-feira).

Foram convocados: José Guy Villela de Azevedo Neto, Maria Clara Rocha M. C. Cathalat, Nelson Hideki Sato, Thiago Pimenta Nespoli, Wagner de Araujo Rodrigues, Roberto Garcez Saddi, Ediviga Malinski, Wellinghton Lopes da Rocha Filho, Fabiano Matiazzi Risso, Edson André Pinto Coelho, Lissandro Augusto Azambuja Krüger, Daniel de Oliveira Merreles, Fabrício Júnior da Silva, Getúlio Tito Pereira de Oliveira, Renato Kendi Yamada, Bruno Amorim Ferrari, Kleyton Gomes Santiago, Ricardo Barbieri Bogo, Sandra Kesrouani, Gabriel Tieppo da Rocha, Leonardo Lopes da Silva, Reinaldo de Oliveira Modesto, Marcelo Dreicon, Rosani Teixeira Gonçalves, Tatiana Vieira Pereira Roques, Artur Akihiro Kamiya, Édson Vânder Morais Resende, Jorge Alberto de Saboia Arruda, Gustavo Andrade Protzner, André Luis de Amorim Prata, Andre Carpinetti Pinto, Luiz Silva de Moraes, Luiz Gonçalo Pereira Ormond, Ney Novais Miranda Filho, Raphael Vianna Telles Salgado, Amauri Guirino das Neves, Luiz Paulo Thomaz de Miranda, Rui Hiroshi Yamada Filho, Gerson Ornellas Pereira da Silva, Jader Brito Soares Fernandes, Marcio de Oliveira Moura, Henrqiue Carnauba Guerra Sangreman Lima, Isabela Alves Almeida de Oliveira, Andre Luis Barbastefano da Silva, Eduardo Wollinger, Vanusa Luft, Denise Alvina Cortese, Israel da Silva Albuquerque, Priscila Meireles Coutinho, Carlos Eduardo Predebon, Andrea Angela Vicari, Rodrigo Marins Pinheiro, Thiago Jose Campos de Souza, Paulo Henrique de Sousa Nascimento e Alcides Seiji Yano.

Os convocados têm 10 dias, a contar da data da publicação da referida portaria no Diário Oficial, para apresentarem os seguintes documentos na Gerência de Provimento (Complexo III, Bloco B) da Sefaz, além dos exigidos pela legislação e pelo edital do concurso:

- formulário de identificação contendo informações do candidato: nome, nacionalidade, filiação, número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda, número do Registro Geral e órgão expedidor, endereço domiciliar, endereço postal, nível de escolaridade, e outras informações que a Superintendência de Gestão de Pessoas entenda necessárias;

- certidões dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido o candidato, nos últimos cinco anos, da Justiça Federal, Eleitoral, Estadual e Militar;

- atestados de antecedentes expedidos pela Polícia Federal e pela Polícia dos Estados nos quais residiu nos últimos cinco anos, expedida no máximo há seis meses, ou documentos equivalentes;

- fotocópia autenticada da última declaração de bens à Secretaria de Receita Federal ou efetuar declaração nos moldes previstos no Decreto nº 4.487, de 18 de junho de 2002 e na Instrução Normativa nº 04, 15 de agosto de 2002;

- declaração, firmada pelo candidato:

a) da qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar no exercício da função pública qualquer, ou, em caso contrário, da qual constem notícia clara e específica da ocorrência e os esclarecimentos pertinentes;

b) de não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, de emprego ou de função pública, ressalvado os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração, conforme constante da Constituição Federal;

c) das atividades profissionais, cargos ou funções públicas ou privadas que o candidato tenha exercido nos últimos dez anos.

O prazo de 10 dias para apresentação da documentação poderá ser prorrogado por igual período a pedido justificado do candidato.

Os documentos apresentados pelos candidatos convocados serão analisados por comissão sindicante administrativa, instituída em portaria. A comissão terá o prazo de 30 dias, a contar da data da publicação da portaria no Diário Oficial, para proferir parecer fundamentado sobre a investidura do candidato ao cargo. Em caso de parecer desfavorável, o candidato terá 10 dias, após a cientificação por meio postal, para apresentar impugnação.

O relatório circunstanciado emitido pela comissão de sindicância administrativa será encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, para que seja autorizada a nomeação dos candidatos aptos a ingressarem no cargo.

As provas do concurso público referente ao Edital nº 001/2008-SAD-MT foram realizadas dia 1º de junho de 2008.