Antes, o site do TSE havia informado que a estimativa de gastos da campanha de Dilma era de R$ 187 milhões - R$ 157 milhões do PT e outros R$ 30 milhões do PMDB, partido do candidato a vice Michel Temer.
Na nota, o PT esclarece que os R$ 30 milhões do PMDB estão contidos nos R$ 157 milhões declarados pela campanha no registro da candidatura, nesta segunda.
A nota informa que, de acordo com o advogado do PT, Sidney Neves, "o fato de o PMDB instituir R$ 30 milhões não significa que esses serão acrescidos aos R$ 157 milhões". Segundo informou o partido isso obedece à resolução TSE nº 23.217/2010.
De acordo com a resolução, "os valores máximos de gastos relativos à candidatura de vice e suplente estarão incluídos naqueles pertinentes à candidatura do titular e serão informados pelo partido político a que forem filiados os candidatos".
O pedido de registro de candidatura de Dilma Rousseff ao TSE foi apresentado nesta segunda-feira (5), por volta de 11h30.
Protocolado oito horas antes de se encerrar o prazo para formalização das candidaturas na Justiça Eleitoral, o documento traz a declaração de bens da petista, que diz possuir bens no valor de R$ 1.066.347,47, e de seu vice, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), que declarou patrimônio de R$ 6.052.779,19.
Dilma declarou ter uma casa em Porto Alegre, três apartamentos, sendo dois na capital gaúcha e um em Belo Horizonte, um terreno, também em Porto Alegre, além de um automóvel Fiat Tipo avaliado em R$ 30 mil. Ela também informou R$ 46 mil em poupança e R$ 52 mil em joias e obras de arte. Segundo o advogado que protocolou a lista de bens da candidata, o apartamento da capital mineira seria herança.
Com uma lista bem mais extensa de patrimônio, o vice Michel Temer declarou, entre outros itens, ter um prédio avaliado em R$ 722 mil na capital paulista, um automóvel Audi avaliado em R$ 282 mil, além de salas comerciais, apartamentos, lotes, participações em fundos financeiros, depósitos bancários e ativos imobiliários avaliados em R$ 2,2 milhões.
Os políticos têm até 19h desta segunda para apresentar o pedido de registro ao TSE. Com o protocolo da chapa petista, o processo será entregue à relatoria de um dos ministros do tribunal, que irá analisar os documentos apresentados por Dilma e Temer para decidir se concede ou não o registro de candidatura.
O TSE analisa apenas os registros de candidaturas à Presidência. Os pedidos de candidatos aos demais cargos são encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado. Para se habilitarem ao pleito de outubro, os concorrentes ao Palácio do Planalto e aos governos estaduais devem apresentar ao TSE e aos TREs a plataforma de governo, a previsão de gastos para a campanha, a certidão criminal e a declaração de bens, assim como a foto que será utilizada na urna eletrônica.
O TSE tem até 5 de agosto para decidir e publicar as decisões sobre todos os pedidos de registro de candidatura recebidos. Caso a solicitação seja negada, o TSE tem até 19 de agosto para julgar eventuais recursos. Uma lista prévia com todos os políticos que solicitaram registro será divulgada no dia 8 julho pela Justiça Eleitoral e os candidatos que não estiverem no levantamento poderão solicitar sua inclusão até o dia 10 do mesmo mês.
Plano de governo
A coligação “Para o Brasil Seguir Mudando” é composta por dez partidos – PT, PMDB, PDT, PSB, PR, PCdoB, PRB, PTN, PSC e PTC – e apresentou um plano de governo de 17 páginas ao TSE. Entre os eixos de campanha, o plano listou prioridades para estruturar o desenvolvimento econômico como “combate às desigualdades raciais, sociais e regionais, promoção da sustentabilidade ambiental”
A plataforma também prevê investimento em “crédito, ciência e inovação tecnológica a serviço de um novo desenvolvimento” e defende “infraestrutura para impulsionar o desenvolvimento agrícola, industrial e comercial do país”.
Na área de meio ambiente, o plano de governo de Dilma fala em “desenvolvimento ambiental sustentável”. “O desenvolvimento econômico deve ter como premissa a sustentabilidade ambiental.”
Na educação, o documento fala em ensino de “qualidade, ciência e tecnologia para construir uma sociedade do conhecimento”. Para a saúde, prevê “acesso universal e de qualidade aos serviços de saúde”.
O plano fala ainda em desenvolvimento social, presença do Brasil no mundo e “acesso à comunicação, socialização dos bens culturais, valorização da produção cultural e estímulo ao debate de ideias”.
Marina
Primeira a pedir o registro para concorrer, a candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva.declarou um patrimônio de R$ 149,2 mil ao fazer o registro de sua candidatura no TSE na quinta-feira (1º). O vice dela, o empresário Guilherme Leal, declarou possuir R$ 1,19 bilhão – cifra 8 mil vezes superior ao patrimônio declarado de Marina. O PV prevê um gasto de R$ 90 milhões durante a campanha.
Em sua declaração, Marina diz ser dona de uma casa em Rio Branco, no Acre, avaliada em R$ 60 mil, e de seis lotes, que juntos somam uma área de 16.197 m² e valem R$ 42.471. A candidata declarou ainda ter R$ 46.782,88 depositados em conta bancária.
Leal, por sua vez, é dono de vários imóveis em áreas nobres da cidade de São Paulo, ações de empresas, entre elas da Natura, da qual se afastou do comando para concorrer nas eleições, veículos, barco, aplicações em fundos de investimentos e contas correntes no Brasil e no exterior. Ele também declarou ter joias e obras de arte em seu patrimônio.
Serra
O candidato do PSDB, José Serra, ainda não apresentou o pedido de registro ao TSE. O PSDB deve protocolar até 19h os documentos necessários para concorrer nas eleições de outubro.
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