Governo gastou R$ 400 milhões para melhorar nota de 1.822 municípios e de 28 mil escolas que tiveram desempenho abaixo do esperado
Verba extra não melhora escolas com mau resultado

Além de medir a qualidade do ensino no País, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009 revela o tamanho do desafio que é mudar a situação de escolas e cidades com desempenho muito ruim. Municípios e escolas com pior desempenho – cujo resultado é divulgado hoje – receberam prioridade nas ações do Ministério da Educação (MEC), mas em muitos casos, nem essa ajuda extra resolveu.

No foco do ministério encontram-se 1.822 municípios com notas inferiores a 4,2 em 2007 e mais 28 mil escolas com notas até 3,8 no mesmo ano. Desde então, mais de R$ 400 milhões foram liberados para as escolas.

Mesmo recebendo um auxílio em dinheiro e suporte técnico, pouco mais da metade dos piores municípios no ranking nacional conseguiu melhorar o indicador no intervalo de dois anos, entre as duas últimas edições do Ideb (2007 e 2009), a ponto de superar suas respectivas metas.

A reportagem do Estado selecionou 155 municípios com notas até 2 nas duas etapas do ensino fundamental. A nota 2 equivale a menos da metade da média nacional (4,6). O levantamento revela que, na avaliação do desempenho das 8.ª séries, quase a metade (45%), o que corresponde a 70 municípios, ou não conseguiu alcançar a meta ou piorou a nota – nesse universo, 58 municípios (37,4%) evoluíram, mas não alcançaram a nota, e 12 (8%) andaram para trás entre 2007 e 2009. Os outros 97 municípios (62,5%) melhoraram a ponto de, pelo menos, alcançar a meta.

Na amostra das 4.ª séries selecionada pelo Estado, com 47 municípios que tinham nota 2 no Ideb de 2007, 25 cidades, o que dá pouco mais da metade (53,1%), alcançaram a meta. Outros 22 municípios (47%) não alcançaram a meta. As metas variam de escola para escola e de município para município, dependendo do ponto de partida de cada um.

Um exemplo de município que andou para trás é Chaves, no Pará. Em 2007, a educação da cidade recebeu nota 2 até a 4.ª série. Dois anos depois, quando a meta era chegar a 3,2, a nota foi de 1,4. Itatuba, na Paraíba, está na mesma situação: no intervalo de dois anos, a nota piorou, caindo de 1,8 para 1,4, ainda mais distante da meta de 2,6. O Nordeste concentra as piores situações.

Também houve casos de melhora significativa, a ponto de a meta ser ultrapassada com folga. Foi o que aconteceu em Tucano, na Bahia. Em dois anos, a nota mais do que dobrou, de 2 para 5,4, superando a média nacional. A meta para 2009 era 3. “Os primeiros resultados deverão aparecer a partir do Ideb de 2011”, avalia Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do MEC.

Nas próximas duas semanas, técnicos do ministério cruzarão dados do Ideb para avaliar o comportamento das escolas e municípios com pior desempenho. “Reformas educacionais demoram até uma geração, porque há fatores importantes como a escolaridade das mães e a formação de professores”, alega.
 

Apoio técnico

Maria do Pilar conta que houve dificuldades para definir o apoio técnico e financeiro aos municípios com pior desempenho. O ponto de partida para a ajuda era a apresentação de um plano pelos municípios e escolas. Inicialmente, de cada 10 planos apresentados ao MEC, 7 eram devolvidos, por serem inadequados.

“Em um caso, o maior problema era a alfabetização de crianças, mas o plano previa a reforma da cozinha. Isso consumiu o ano de 2008 inteiro. E, no final, apenas um em cada dez planos era devolvido”. Pilar se diz otimista: “Trata-se de uma mudança estrutural, que depende de mobilização, não é pirotecnia.”

Entre as medidas adotadas com mais frequência nos municípios de pior Ideb, a secretária destacou cursos para formação de professores de português e matemática para as séries iniciais do ensino fundamental – 280 mil professores já se inscreveram.