TJ vai definir nesta segunda novo calendário de concurso para juiz

Nesta segunda-feira o Tribunal de Justiça deve definir os próximos passos do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso. O concurso prevê a contratação de 43 juízes substitutos para o Estado. A definição do novo cronograma será feita durante uma reunião dos membros da comissão do concurso.

Na reunião serão discutidas as medidas organizacionais internas a serem adotadas para dar prosseguimento ao concurso público, abordando aspectos como a data para a correção das 16 provas dissertativas remanescentes, e o calendário de aplicação das fases seguintes para os candidatos aprovados nas etapas anteriores.

Em decisão proferida na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descartou a ocorrência de fraude no concurso e determinou o prosseguimento regular das etapas que faltam. Os procedimentos estavam suspensos desde o mês de abril. A decisão foi proferida no julgamento de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que pedia a verificação de fato atípico que resultou na falta de correção de 16 provas, na primeira fase da segunda etapa. As provas não foram corrigidas em virtude de falha humana.

Conforme o presidente da comissão responsável pela organização do concurso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, entre as prioridades a serem definidas a partir de segunda-feira está o esforço de dar maior rapidez ao processo seletivo. Além do desembargador Rui Ramos Ribeiro, integram a comissão do concurso público os desembargadores Luiz Ferreira da Silva e Clarice Claudino da Silva, e o representante da OAB-MT, advogado João Norberto Antônio Brito.

Após a correção das provas remanescentes e divulgação do resultado, a próxima etapa do concurso consistirá na confecção de sentenças, sendo uma de natureza cível e outra de natureza criminal. Já a terceira etapa consta de sindicância da vida pregressa e investigação social dos candidatos, incluindo exames de sanidade física, mental e psicotécnico. Na quarta etapa, os candidatos serão submetidos a prova oral; na quinta, ao curso de formação e, a sexta e última etapa relaciona-se à avaliação de títulos.