Advogado eleitoral vê preocupação em assédio a magistrados do TRE

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), José Luiz Blaszak, afirma ser preocupante o "assédio" que os magistrados da Justiça Eleitoral enfrentam durante anos eleitorais. Segundo ele, após a operação Asafe, que identificou a existência do esquema de venda de sentenças no Judiciário mato-grossense envolvendo desembargadores e juízes, aumentou a insegurança em relação aos julgamentos.

Para Blaszak, causa estranheza não só à classe dos advogados, mas também à população as contradições das opiniões dos magistrados, que, sem justificativa, mudam o voto e as decisões. “As decisões estão sujeitas a outros parâmetros do que a legislação estabelece, como, a troca de favores”.

Orientação

A OAB, no entanto, segundo o presidente da comissão, não vai atuar diretamente nas questões eleitorais. Só se manifestará quando for acionada para emitir algum tipo de parecer. Ele explica que caberá à instituição orientar os advogados que atuam na área de Direito Eleitoral sobre as regras da legislação eleitoral. O ciclo de estudos começará no dia 29 de julho e será concluído no dia 31 do mesmo mês.

A conduta de advogados e de magistrados passará a ser monitorada com mais veemência depois dos escândalos. A OAB chegou, inclusive, a determinar o afastamento de cinco advogados citados no inquérito da PF. Além da esposa do desembargador aposentado José Tadeu Cury, advogada Célia Cury, foram afastados temporariamente o ex-prefeito de Alto Paraguai, Alcenor Alves; Max Weyzer Mendonça, tido como um dos cabeças da organização criminosa; assim como Alessandro Jacarandá e Santos de Souza Ribeiro.