Empresa terá um terço da participação na futura sociedade que será formada pelos vencedores do leilão
Estatal para trem-bala terá capital de R$ 3,4 bi

A empresa será conhecida como Etav (sigla para Empresa do Trem de Alta Velocidade) e, segundo o diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, deverá ter 33% de participação no capital da futura Sociedade do Propósito Específico (SPE), que será formada pelos vencedores do leilão de concessão do projeto.

Com a publicação do edital na próxima semana, a ANTT quer fazer a licitação até o fim de novembro para que a obra comece antes do fim de 2011.

Tecnologia. A criação da Etav precisará ser aprovada no Congresso, mas, segundo Figueiredo, ainda há tempo para a formalização da empresa. "O prazo máximo para a criação da empresa é o fim do ano que vem, quando deverá ser formada a SPE dos vencedores", disse ele, ressaltando que, para o governo, é importante que a estatal seja criada antes para poder formar o corpo técnico.

Além de representar o governo na obra, a Etav terá também a função de absorver a tecnologia transferida pelos vencedores internacionais da licitação. "Trabalhamos com a concepção de empresa de quadro pessoal reduzido, mas altamente qualificado", disse o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que participou ontem de entrevista coletiva ao lado de Figueiredo.

Segundo o diretor da ANTT, a distância de cinco meses entre a publicação do edital e o leilão atende pedido dos investidores interessados no empreendimento. "Os investidores pediram prazo maior para avaliar as propostas", disse Figueiredo, afirmando que a realização do leilão em novembro não tem relação com as eleições de outubro.

Os juros do financiamento do BNDES ao projeto do trem-bala poderão ser reduzidos em duas ocasiões ao longo dos 30 anos do contrato de empréstimo que o banco firmará com o vencedor da licitação.

Segundo o superintendente de Estruturação de Projetos do BNDES, Henrique Pinto, haverá uma repactuação no quinto ano de contrato e outra no décimo. Os juros fixados em TJLP mais 1% poderão ser reduzidos caso haja frustração na demanda pelo projeto, conforme antecipou o Estado.

De acordo com Henrique Pinto, esta cláusula do contrato de financiamento não foi vetada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou na quarta-feira que o governo não pode absorver os riscos do empreendedor no projeto.

Bernardo Figueiredo ressaltou que o empréstimo será pago e apenas as condições do financiamento poderão ser alteradas. O TCU limitou em R$ 19,9 bilhões o financiamento total que poderá ser concedido pelo BNDES, o que representa 60,3% do total da obra, que foi revisto pelo TCU para R$ 33,1 bilhões. O governo acredita numa alta procura pelos serviços do trem-bala.