CNJ decide que não houve fraude e mantém concurso

O Conselho Nacional de Justiça decidiu que o concurso público para ingresso na magistratura de Mato Grosso pode ser retomado, após mais de dois meses de suspensão por suspeita de fraude. O relator do processo, conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior, após julgar Procedimento de Controle Administrativo, decidiu que houve apenas uma irregularidade, e não tentativa de fraudar o concurso, e que o certame deve ter continuidade. A suspensão do certame havia sido pedida pelo próprio CNJ.

No dia 30 de março, durante audiência para divulgação do resultado da segunda fase do concurso do TJ, descobriu-se que 16 provas não haviam sido corrigidas por estarem desaparecidas, o que fez com que o advogado Jonathas Henrique Vasconcelos Caldeira entrasse com pedido de suspensão do concurso.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que as provas não foram corrigidas por falha humana, e não por tentativa de fraudar o concurso. As provas teriam sido, de acordo com a assessoria, “acondicionadas por engano junto ao material inservível, ao invés de depositadas junto às demais provas para correção”.

O próximo passo agora é corrigir as 16 provas restantes.

O desembargador Rui Ramos, presidente da comissão do concurso, disse acreditar que as demais fases do concurso, incluindo a escola de magistratura e a prova de títulos, possam ser concluídas em 18 meses. “O processo é demorado porque queremos escolher as pessoas mais capacitadas para exercer o cargo”, afirmou. O desembargador espera que a correção das provas possa começar a ser feita nesta quarta-feira.

O edital do concurso prevê que 43 aprovados sejam convocados para exercer o cargo de juiz substituto. Participaram da prova que havia sido suspensa 317 candidatos. O exame foi realizado no dia 7 de março.