Os membros mantiveram a sentença que cassou os diplomas de Aurelino Pereira e Casciano Martins, prefeito e vice-prefeito de Novo Mundo.
TRE cassa mais um prefeito e município deve realizar nova eleição
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) confirmou nesta sexta-feira a cassação de mais um prefeito e seu vice. Os membros mantiveram a sentença de piso que cassou os diplomas dos recorrentes, Aurelino Pereira de Brito e Casciano Martins Reis, prefeito e vice-prefeito do município de Novo Mundo (distante 791 km ao norte de Cuiabá), por compra de votos.
Os fatos, que foram amplamente investigados ao longo da instrução processual, dizem respeito à confecção de documentos por parte do recorrente em favor de várias pessoas, entre elas Djanira Salomão Macena e Orosino José Cardoso, com a finalidade de fraudar e/ou facilitar a obtenção da aposentadoria previdenciária em troca de seus votos.
Outras testemunhas ouvidas ainda confirmaram que o recorrente Aurelino mencionou em seu discurso na Diplomação Eleitoral que estava sendo acusado da prática do ilícito eleitoral por ter ajudado pessoas a se aposentarem. Lucila, outra testemunha, declarou ter trabalhado em aproximadamente 50 casos.
O relator do processo, Sebastião de Arruda Almeida, considerou que a vitória dos representados está impregnada de vícios. "Venceram as eleições utilizando-se de práticas ilegais", pondera.
Arruda ressalta que os recorrentes encontram-se nos cargos por força de Medida Cautelar, face à necessidade de evitar danos irreparáveis com a alternância de poder, que perde a eficácia após a publicação deste Acórdão. Portanto, em breve eles devem deixar o cargo.
Sebastião finaliza seu voto alertando que "a convocação de novas eleições em Novo Mundo é necessária visto que os recorrentes obtiveram 54, 39% dos votos válidos na eleição majoritária".
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