Operadora de telefonia desrespeita Procons e consumidores do País

O Procon Mato Grosso e os demais Procons presentes na 64ª Reunião do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (SNDC), no dia 18 de junho, decidiram tomar providências comuns em relação à operadora de telefonia OI. A empresa não tem dado resposta às reclamações registradas junto aos Procons. Os problemas referentes aos serviços oferecidos pela operadora representaram, nos últimos dois anos, 10,7% dos atendimentos nos órgãos de defesa do consumidor do Brasil.

Os Procons elaboraram em conjunto um documento chamado ‘Carta aberta aos consumidores brasileiros’, onde ressaltam que a empresa não responde às formas rápidas disponibilizadas para a solução das reclamações. “Essa postura revela um descaso com o cidadão consumidor que é o seu cliente, bem como um desrespeito aos compromissos assumidos com os Procons quando foi oportunizada a possibilidade de abrir procedimentos de atendimentos imediatos antes de ser feita a abertura direta de reclamação”, traz a Carta.

A abertura direta de reclamação é um procedimento utilizado pelo Procon quando o órgão não realiza a audiência de conciliação, pois reconhece que está configurada a lesão ao consumidor. Via de regra, ao registrar uma reclamação, o Procon tenta resolvê-la imediatamente ligando para o fornecedor ou enviando a Carta de Investigação Preliminar (CIP), que deve ser respondida em até 15 dias. Devido esse posicionamento da OI, os Procons deliberaram que irão suspender os atendimentos preliminares e o envio da CIP. Os procedimentos serão apenas por abertura direta de reclamação e as audiências de conciliação serão suspensas.

Os Procons enviarão relatórios dos registros nos órgãos para o Ministério Público Estadual, para o Ministério Público Federal e para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “A falta de respeito aos consumidores e aos órgãos de defesa do consumidor é um problema nacional do fornecedor, por isso estão sendo tomadas providências em âmbito coletivo, na tentativa de minimizar os danos de milhares de brasileiros pela atitude lesiva da OI”, reforça a superintendente do Procon-MT, Gisela Simona Viana de Souza.

A carta assinada pelos representantes dos órgãos de defesa do consumidor e outras entidades apoiadoras está disponível na sede do Procon Estadual. O Procon-MT atende de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 917, Edifício Eldorado Executive Center, bairro Araés, ou de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 ao meio dia, no posto de atendimento do órgão no Ganha Tempo (Praça Ipiranga, Centro).