Corregedoria espera versão de juiz

Termina nesta sexta-feira o prazo concedido pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Manoel Ornellas, ao juiz Marco José Martins de Siqueira, da 3ª Vara Cível de Várzea Grande, para prestar esclarecimentos sobre denúncia de suposta autorização para sacar quantia milionária da conta de Olympio José Alves, que faleceu em 15 de junho de 2005. As retiradas chegaram a R$ 8 milhões.

De acordo com a assessoria de imprensa do desembargador, o juiz foi notificado no dia 18 deste mês e recebeu cinco dias para se manifestar. Caso Marco José Martins de Siqueira não se manifeste até o prazo-limite, o corregedor-geral deve intimá-lo.

Embora ainda não tenha analisado o processo alvo de investigação, Manoel Ornellas informou, por meio da assessoria, que os fatos levam a crer que o juiz foi induzido ao erro, já que ele teria seguido todos os ritos processuais. Lembra ainda que o mesmo “golpe”, sobre o patrimônio em nome de Olympio José Alves foi aplicado no município de Amaurilândia, no Mato Grosso do Sul, além de Tocantins e Maranhão.

A investigação começou após Ornellas ter acesso ao teor da sentença proferida em Mato Grosso do Sul. Nesse Estado, o falecido respondeu a processo de execução, impetrado por Aristides Martins e Tereza de Jesus Silva, de quase R$ 1 bilhão.

O Ministério Público deve apurar o caso. Consta ainda na denúncia o pagamento de uma falsa dívida para uma empresa falsa, uso de identidade e CPF inexistente ou falso, e a participação de advogados sem registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Não está descartada possível participação da facção criminosa do PCC (Primeiro Comando da Capital) no caso. A sindicância da corregedoria de Justiça tem um prazo de 30 dias para ser concluída, prorrogáveis por mais 30.