Ministério da Saúde lança nova tabela de atendimentos que beneficiam até dez milhões de portadores de necessidades especiais. Investimento será de R$ 12,5 milhões
SUS incentiva assistência odontológica às pessoas com deficiência

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (22) uma ampliação no Programa Brasil Sorridente para mais de dez milhões de pessoas com deficiência em todo o país. Só neste ano, o investimento será de R$ 12,5 milhões. O recurso será repassado para hospitais ou unidades de saúde que fizerem o atendimento odontológico de pacientes com necessidades especiais.

O incentivo para atender esse público é uma antiga reivindicação dos profissionais de saúde bucal da atenção básica. Os servidores relatam que encontravam dificuldades em tratar as pessoas com alguma limitação física ou mental, pois elas necessitam de cuidados em ambiente hospitalar, que conta com anestesista e UTI.    
 
“O atendimento específico é importante porque é a única forma de esses pacientes terem tratamento odontológico hospitalar público e gratuito. Antes, somente as pessoas que podiam pagar tinham esse tipo de assistência”, analisa o coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca.
 
As razões das necessidades espe­ciais são inúmeras e vão de doenças hereditárias e  defeitos congênitos até as alterações que ocorrem durante a vida, co­mo moléstias sistêmicas, alterações com­porta­mentais e envelhecimento. “É importante destacar que pacientes com necessidades especiais têm conceito e classificação amplos, que abrangem situações que requerem atenção odontológica diferenciada”, enfatiza Pucca. Estima-se que 15% da população brasileira possua algum tipo de necessidade especial.
 
SAÚDE BUCAL – O Programa Brasil Sorridente busca melhorar a assistência odontológica do brasileiro por meio de ações na atenção básica e especializada. No primeiro caso, os avanços ocorrem graças à inclusão de equipes de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Essas equipes fazem o primeiro atendimento aos pacientes, realizam um pré-diagnóstico e ações de prevenção e orientação.
 
No segundo caso, as melhorias se devem aos serviços ofertados pelos Centros de Especialidades Odontológicas e pelos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, além da adição de flúor às águas das centrais de abastecimento público.
 
Para essas ações, o Ministério da Saúde investiu no ano passado R$ 643,2 milhões, sendo mais de R$ 550 milhões para as equipes de saúde bucal, R$ 78 milhões para os Centros de Atenção Especializada e os outros R$ 11,6 milhões para os laboratórios de próteses. São recursos que permitiram uma expansão de 250% na população atendida pelo programa Brasil Sorridente entre 2002 e 2009, passando de 26,1 milhões de pessoas para 91,3 milhões. As equipes estão presentes em 85% dos municípios brasileiros.